Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares

Consultoria Legislativa, Área X - Agricultura e Política Rural.

Autor principal: Feltrin, Érico Leonardo R.
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2015
Assuntos:
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-261192024-07-13T21:30:49Z Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares Feltrin, Érico Leonardo R. Política agrícola, Brasil Indústria agrícola Agricultura familiar, produção, Brasil Consultoria Legislativa, Área X - Agricultura e Política Rural. Aborda as questões relativas à legislação de alimentos no âmbito das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com impacto na regularização de pequenas agroindústrias e da produção artesanal de queijos, cervejas, vinhos, cachaças, sucos e polpas. 2015-11-20T13:43:37Z 2015-11-20T13:43:37Z 2015-10 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/26119 pt_BR Estudo 19 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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