Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal

Consultoria Legislativa da Área XIX - Ciência Política e Sociologia Política

Autor principal: Vogel, Luiz Henrique
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados : Consultoria Legislativa 2016
Assuntos:
Filiação partidária, Brasil
Partido político, Brasil
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-270592024-07-13T21:29:59Z Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal Vogel, Luiz Henrique Filiação partidária, Brasil Partido político, Brasil Consultoria Legislativa da Área XIX - Ciência Política e Sociologia Política O presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como parâmetro a disseminação da filiação partidária no país. 2016-02-29T18:44:22Z 2016-02-29T18:44:22Z 2016-02 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/27059 pt_BR Estudo 1449 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados : Consultoria Legislativa
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