Preços dos combustíveis no Brasil

Consultoria Legislativa da Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos

Autor principal: Lima, Paulo César Ribeiro
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2016
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-271202024-07-13T21:29:53Z Preços dos combustíveis no Brasil Lima, Paulo César Ribeiro Combustível, preço, Brasil Combustível, natureza fiscal, Brasil Consultoria Legislativa da Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos Analisa aspectos econômicos e tributários que incidem sobre os combustíveis. No Brasil, o mercado de derivados de petróleo é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. 2016-03-10T14:22:10Z 2016-03-10T14:22:10Z 2016-01 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/27120 pt_BR Estudo 34 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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