Dissertações e polemicas : estudos jurídicos
"Reúnem-se neste volume trabalhos jurídicos publicados pelo autor em várias revistas de direito".
| Autor principal: | Lessa, Pedro, 1859-1921 |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Rio de Janeiro : Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C
2016
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-302992024-07-14T01:00:48Z Dissertações e polemicas : estudos jurídicos Lessa, Pedro, 1859-1921 Direito, Brasil Direito civil, Brasil Direito constitucional, Brasil Direito tributário, Brasil Processo civil, Brasil Processo comercial, Brasil Direito penal, Brasil "Reúnem-se neste volume trabalhos jurídicos publicados pelo autor em várias revistas de direito". Interpretação do art. 11, n. 2, e do art. 72, parágrafos 3º e 7º, da Constituição Federal -- Prelação das hypothecas anteriores às dividas fiscaes -- É necessária a hasta publica para a venda de immoveis pertencentes a menores sob o patrio poder? -- Pode revogar-se um testamento por uma escríptura publica? -- É transmissivel "causa mortis" a "spes debitum iri" do fideicommissario nas substituições condicionaes? -- Credor por bemfeitorias -- Da isenção do imposto de transmissão de propriedade nas tormas ou reposição -- Sociedade regular e sociedade de facto -- Da naturalização e seus effeitos na orbita do direito civil -- Passa ao comprador da herança o direito de accrescer? -- Da legitima defeza -- A acção rescisoria -- História do direito: o direito no seculo XIX -- Da competencia do estado para legislar sobre o processo das justiças locaes -- Da compra e venda de coisas immoveis "ad corpus" e "ad mensuram" (sic.). Nº do sitema ALEPH : 41920. SYS-41920 2016-10-18T16:57:59Z 2016-10-18T16:57:59Z 1909 livro http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/30299 pt_BR 370 p. Adobe/PDF image/png Rio de Janeiro : Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C |
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