Análise do Projeto de Lei nº 761, de 2007

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Autor principal:	Souza, Rodolfo Costa
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2010
Assuntos:	Professor, Brasil Educador, Brasil Política de saúde, Brasil Doença profissional, prevenção, Brasil Saúde ocupacional, legislação, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Transmissão vertical do hiv e transplante de fígado
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2009)

Saúde do trabalhador : legislação federal
por: Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em: (2012)

Orientações ergonômicas
por: Senado Federal. Secretaria de Gestão de Pessoas. Serviço de Qualidade de Vida e Reabilitação Funcional
Publicado em: (2015)

Orientações ergonômicas
por: Senado Federal. Secretaria de Recursos Humanos. Serviço de Qualidade de Vida e Reabilitação Funcional
Publicado em: (2015)

Políticas públicas de reabilitação de transtornos psiquiátricos e saúde mental no trabalho
por: Hess, Heliana
Publicado em: (2020)

Sobre a classificação dos protetores solares na categoria de medicamentos
por: Lucchese, Geraldo
Publicado em: (2009)

Amianto
por: Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em: (2009)

As doenças do trabalho no Brasil: um silencioso acidente coletivo de trabalho e as novas práticas de enfrentamento, ética na SST
por: Veloso, Gustavo Franco
Publicado em: (2020)

Enquadrar o protetor solar na categoria de medicamento?
por: Lucchese, Geraldo
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil do empregador
por: Beltran, Ari Possidonio
Publicado em: (2011)

A Emenda Constitucional n. 45, a competência para as ações de indenização por acidente do trabalho do direito comum e a palavra final do STF
por: Pimentel, Celso José
Publicado em: (2011)

A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
por: Mafra, Juliana Beraldo
Publicado em: (2015)

Memória SIS: 30 anos
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2021)

Primeira infância : saúde
por: Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em: (2012)

A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador = The flexibilization of the work journey and its consequences in worker's health
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2014)

As perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional: um gravíssimo problema a desafiar uma solução urgente, para a efetiva proteção a saúde do trabalhador
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2010)

As perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional: um gravíssimo problema a desafiar uma solução urgente, para a efetiva proteção a saúde do trabalhador
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2010)

Responsabilidade civil do empregador e dano moral por acidente de trabalho
por: Moreira, Aimê Alves
Publicado em: (2011)

A avaliação, a regulação da educação superior e a criação do INSAES : notas sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2012
por: Martins, Ricardo Chaves de Rezende
Publicado em: (2013)

Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Internet
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2013)

Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata
por: Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Publicado em: (2015)

Análise da adequação orçamentária e financeira do projeto de lei nº 4.363, de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder judiciário da união
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2013)

Dificuldades assistenciais e periciais em acidente do trabalho
por: Azevedo, José Barros
Publicado em: (2009)

Dificuldades assistenciais e periciais em acidente do trabalho
por: Azevedo, José Barros
Publicado em: (2009)

Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika
por: Nazareno, Claudio, et al.
Publicado em: (2016)

Análise da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2011)

O fundo social e o PL nº 323, de 2007
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2013)

A tragédia do amianto: uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
por: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Publicado em: (2020)

Direito laboral a planos de saúde : vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC nº 451/2014
por: Ramos, Itamar de Ávila
Publicado em: (2018)

Combate à corrupção : uma análise de impacto legislativo das propostas do Ministério Público
por: Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes, et al.
Publicado em: (2017)

Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na atividade de mineração = Preventive measures for work accidents in mining activities
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2022)

Ação regressiva acidentária e a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
por: Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Publicado em: (2015)

Doença ocupacional
Publicado em: (2016)

Tendências no tratamento jurídico da saúde do trabalhador
por: Castro, Flávia Pimenta de
Publicado em: (2008)

Simplificação do regime jurídico do pequeno empresário: análise do projeto de lei complementar nº 210/2004
por: Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em: (2009)

Análise da adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.992, de 2007
por: Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em: (2012)

Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em: (2016)

Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em: (2016)

Financiamento de campanhas e reforma política no Brasil : análise comparativa de propostas extraparlamentares
por: Nascimento, Maricilene Isaira Baia do, et al.
Publicado em: (2018)

Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
por: Barsante, Danielle Maria Badaró
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais