Documentos relacionados

• Parecer emittido sobre a representação do corpo docente do gymnasio nacional contra o regulamento annexo ao decreto n. 2857 de 30 de março de 1898
  por: Araripe Junior, Tristão de Alencar, 1848-1911
  Publicado em: (2017)
• O Ensino publico primario na Itália, Suissa, Suecia, Bélgica, Inglaterra e França : relatorio apresentado a inspectoria geral de instrucção primaria da Capital Federal
  por: Frazão, Manoel José Pereira (professor)
  Publicado em: (2014)
• O Ensino secundario na Europa : relatório apresentado ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores ... em desempenho da commissão de que foi encarregado em aviso do mesmo Ministerio de 20 de março de 1895
  por: Ida, Manoel Said Ali, et al.
  Publicado em: (2017)
• O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da Resolução CNE/CEB n° 1/2010 = The right of access to basic education of 9 (nine) years. The state competency to control the cut of age group and the unconstitutionality of the Resolution CNE/CEB n° 1/2010
  por: Ferreira, Dâmares
  Publicado em: (2011)
• O ensino publico primario em Portugal, Hespanha, França e Belgica : escolas primarias elementares e superiores, maternaes, profissionaes, normaes, asylos e jardins infantis, museus pedagogicos, etc. : relatorio apresentado a inspectoria geral de instrucção publica da capital federal
  por: Reis, Luiz Augusto dos
  Publicado em: (2012)
• Exposição apresentada ao Ministro da Justiça e Negocios Interiores pelo Director da Directoria de Instrucção do mesmo ministerio relativa às bases do regulamento n. 2857, de 30 de março de 1898
  Publicado em: (2017)
• Reforma do ensino primario e varias instituições complementares da instrucção publica : parecer e projecto da Commissão de Instrucção Publica composta dos deputados Ruy Barbosa, Thomaz do Bonfim Espinola e Ulysses Machado Pereira Vianna ; relator, Ruy Barbosa
  por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados. Commissão de Instrucção Publica
  Publicado em: (2012)
• Contratações no serviço público por excepcional interesse público : a previsão do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal : considerações atuais e relevantes
  por: Lima, Flávio Roberto Ferreira de
  Publicado em: (2010)
• Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2014)
• Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2014)