Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN
A presente nota técnica conjunta traz análise do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2019 – PLOA 2019 (PL nº 27/2018-CN), com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta orçamentária no âmbito do Congresso Nacional. A análise abrange temas...
| Principais autores: | Borges, Ana Cláudia Castro Silva, Volpe, Ricardo Alberto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal ; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-36539 |
|---|---|
| recordtype |
cd |
| spelling |
oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-365392024-07-13T21:30:25Z Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN Borges, Ana Cláudia Castro Silva Volpe, Ricardo Alberto Lei de orçamentária anual (LOA) Orçamento público, Brasil, 2019 A presente nota técnica conjunta traz análise do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2019 – PLOA 2019 (PL nº 27/2018-CN), com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta orçamentária no âmbito do Congresso Nacional. A análise abrange temas que despertam maior interesse, tais como: cenário macroeconômico; estrutura do projeto; política fiscal considerada na elaboração da proposta orçamentária; receitas e gastos tributários; regra de ouro das finanças públicas; despesas relativas ao cumprimento de limites constitucionais e legais; pessoal e encargos sociais; despesas previdenciárias e assistenciais; compensação aos estados exportadores por perda na arrecadação do ICMS; investimentos e inversões financeiras; dívida pública federal; reserva de contingência; autorização para abertura de créditos suplementares; e obras com indícios de irregularidades graves. 2018-11-08T12:06:37Z 2018-11-08T12:06:37Z 2018 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/36539 pt_BR Nota técnica conjunta nº 2/2018 90 p. Adobe/PDF Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal ; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados |
| institution |
Câmara dos Deputados |
| collection |
Câmara dos Deputados |
| language |
Português |
| topic |
Lei de orçamentária anual (LOA) Orçamento público, Brasil, 2019 |
| spellingShingle |
Lei de orçamentária anual (LOA) Orçamento público, Brasil, 2019 Borges, Ana Cláudia Castro Silva Volpe, Ricardo Alberto Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN |
| description |
A presente nota técnica conjunta traz análise do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2019
– PLOA 2019 (PL nº 27/2018-CN), com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão
da proposta orçamentária no âmbito do Congresso Nacional.
A análise abrange temas que despertam maior interesse, tais como: cenário macroeconômico; estrutura do
projeto; política fiscal considerada na elaboração da proposta orçamentária; receitas e gastos tributários; regra
de ouro das finanças públicas; despesas relativas ao cumprimento de limites constitucionais e legais; pessoal
e encargos sociais; despesas previdenciárias e assistenciais; compensação aos estados exportadores por perda
na arrecadação do ICMS; investimentos e inversões financeiras; dívida pública federal; reserva de contingência;
autorização para abertura de créditos suplementares; e obras com indícios de irregularidades graves. |
| format |
Estudo Técnico |
| author |
Borges, Ana Cláudia Castro Silva Volpe, Ricardo Alberto |
| title |
Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN |
| title_short |
Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN |
| title_full |
Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN |
| title_fullStr |
Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN |
| title_full_unstemmed |
Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN |
| title_sort |
nota técnica conjunta nº 2, de 2018 : subsídios à apreciação do projeto de lei orçamentária (ploa) para 2019 – pl nº 27/2018-cn |
| publisher |
Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal ; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados |
| publishDate |
2018 |
| url |
http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/36539 |
| _version_ |
1811280616971304960 |
| score |
12,572524 |