PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados
Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.
| Autor principal: | Deud, Claudia Augusta Ferreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-38199 |
|---|---|
| recordtype |
cd |
| spelling |
oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-381992024-07-13T21:31:09Z PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados Deud, Claudia Augusta Ferreira Legislação, Brasil Proposição legislativa, Brasil Direito Previdenciário Previdência Social Reforma Previdenciária Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, de 2019, oriunda do Poder Executivo, propõe uma ampla reforma dos regimes previdenciários, mais especificamente dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos de todos os entes federativos, do regime de previdência dos parlamentares e do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e destinado à proteção social de trabalhadores da iniciativa privada e de servidores vinculados a empresas públicas, sociedades de economia mista e a Municípios que não instituíram regime próprio de previdência para seus servidores. 2019-08-23T14:03:11Z 2019-08-23T14:03:11Z 2019-08 outros http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/38199 pt_BR Nota técnica 35 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| institution |
Câmara dos Deputados |
| collection |
Câmara dos Deputados |
| language |
Português |
| topic |
Legislação, Brasil Proposição legislativa, Brasil Direito Previdenciário Previdência Social Reforma Previdenciária |
| spellingShingle |
Legislação, Brasil Proposição legislativa, Brasil Direito Previdenciário Previdência Social Reforma Previdenciária Deud, Claudia Augusta Ferreira PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados |
| description |
Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário. |
| format |
Outros |
| author |
Deud, Claudia Augusta Ferreira |
| title |
PEC Nº 6, de 2019, Reforma da
Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados |
| title_short |
PEC Nº 6, de 2019, Reforma da
Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados |
| title_full |
PEC Nº 6, de 2019, Reforma da
Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados |
| title_fullStr |
PEC Nº 6, de 2019, Reforma da
Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados |
| title_full_unstemmed |
PEC Nº 6, de 2019, Reforma da
Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados |
| title_sort |
pec nº 6, de 2019, reforma da
previdência social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na câmara dos deputados |
| publisher |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| publishDate |
2019 |
| url |
http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/38199 |
| _version_ |
1811280618586112000 |
| score |
12,572395 |