Os códigos de liberação e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Principais autores: Lima, Pedro Garrido da Costa, Santos, Paula Gonçalves Ferreira
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2020
Assuntos:
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-400962024-07-13T21:31:12Z Os códigos de liberação e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil Lima, Pedro Garrido da Costa Santos, Paula Gonçalves Ferreira Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) Inclui notas explicativas e bibliografia. Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia internacional. Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação. Versa sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em especial sobre os seguintes itens: códigos de liberalização de movimentos de capitais e de liberalização de operações correntes e intangíveis e recomendações relativas a preços de transferência. Destaca os impactos na legislação brasileira da aprovação de tais instrumentos. 2020-10-02T17:46:42Z 2020-10-02T17:46:42Z 2020-08 estudo técnico https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40096 pt_BR Estudo técnico 30 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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