Tributação no Brasil e nos Estados Unidos

Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.

Autor principal:	Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2020
Assuntos:	Tributação, Brasil Tributação, Estados Unidos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Agenda brasileira: tributação - Tributação no Brasil e nos Estados Unidos
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2022)

Agenda brasileira: tributação - Tributação de lucros e dividendos: uma análise comparativa do modelo brasileiro
por: Araújo, José Evande Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Desafios da tributação ambiental
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha, et al.
Publicado em: (2025)

Agenda brasileira: tributação - Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2022)

Agenda brasileira: tributação
por: Palos, Lucíola Calderari da Silveira e (org.)
Publicado em: (2021)

A Seção n. 232 do Ato de Expansão do Comércio de 1962 dos Estados Unidos: segurança nacional ou protecionismo econômico? = Section n. 232 of the United States trade expansion act of 1962: national security or economic protectionism?
por: Silva Júnior, Carlos Nestor Lima Passos da, et al.
Publicado em: (2022)

Análise das possibilidades de aumento da tributação sobre fumo no Brasil
por: Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em: (2009)

Tributação em tempos de pandemia
por: Correia Neto, Celso de Barros, et al.
Publicado em: (2020)

O que é o conservadorismo? : do conceito à mensuração
por: Duarte, Jéssica da Silva
Publicado em: (2025)

A tributação das “entidades transparentes” nos Estados Unidos
por: Taylor, Willard B.
Publicado em: (2022)

Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária).
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Regime jurídico do servidor público nos Estados Unidos
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2009)

Liberalismo e conservadorismo nos Estados Unidos : construção e evolução no século XX
por: Vidal, Camila
Publicado em: (2023)

O negro e os direitos civis nos Estados Unidos
por: Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em: (2025)

Lobbies, grupos de interesse e a sua intervenção nas políticas públicas : regulamentação e supervisão através do estudo do sistema americano
por: Veiga, Fábio da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Lobbies, grupos de interesse e a sua intervenção nas políticas públicas : regulamentação e supervisão através do estudo do sistema americano
por: Veiga, Fábio da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Lobbies, grupos de interesse e a sua intervenção nas políticas públicas : regulamentação e supervisão através do estudo do sistema americano
por: Veiga, Fábio da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Democracia digital e consultas online : as iniciativas do poder público e a participação da sociedade no Brasil e nos Estados Unidos
por: Barros, Samuel, et al.
Publicado em: (2021)

Nos Estados Unidos : impressões políticas e sociais
por: Lima, Oliveira, 1867-1928
Publicado em: (2020)

Os precedentes e o processo civil no Brasil e nos EUA
por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2011)

Relatório apresentado ao Exmo. Sr. Lauro Severiano Müller, ministro da Indústria, Viação e Obras Publicas , pelo general F.M. de Souza Aguiar, presidente da comissão.
por: Representação do Brasil na Exposição Universal da Compra da Luisiana
Publicado em: (2025)

O direito constitucional estaduniense na perspectiva retórica de Neil MacCormick = The US constitutional law from the standpoint of Neil MacCormick's rhetoric
por: Strätz, Murilo
Publicado em: (2017)

Tributação de lucros e dividendos no Brasil : uma perspectiva comparada
por: Carvalho, Cristiano Viveiros de, et. all, et al.
Publicado em: (2016)

Agenda brasileira: economia digital - Tributação na era digital: desafios e oportunidades
por: Araujo, José Evande Carvalho, et al.
Publicado em: (2023)

Mudança e continuidade na regulamentação do lobby nos Estados Unidos
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2023)

Mudança e continuidade na regulamentação do lobby nos Estados Unidos
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2023)

Agenda brasileira: tributação - Contencioso tributário comparado
por: Silva, Adriano da Nóbrega, et al.
Publicado em: (2022)

Neoliberalismo e controle penal na Europa e nos Estados Unidos: a caminho de uma democracia punitiva?
por: De Giorgi, Alessandro
Publicado em: (2018)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

A reforma do Poder Judiciário e seus efeitos nos conflitos tributários. As súmulas vinculantes dos juízes e da administração tributária. A previsibilidade das decisões judiciais como fator de atração de investimentos
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009)

Mudança e continuidade na regulamentação do lobby nos Estados Unidos
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2014)

Estudo sobre o empréstimo compulsório sobre automóveis e combustíveis : Decreto-Lei n. 2.288, de 1986
por: Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em: (2009)

"Americanização" da representação política virtual? Um estudo comparado das estratégias de comunicação digital por parlamentares de diferentes sistemas políticos
por: Braga, Sérgio Soares, et al.
Publicado em: (2021)

Compras públicas no âmbito federal nos Estados Unidos da América: análise sucinta acerca das principais modalidades de compras de bens e serviços, bem como dos principais instrumentos contratuais decorrentes ou antecedentes
por: Oliveira, Christiaan Allessandro Lopes de
Publicado em: (2015)

Compras públicas no âmbito federal nos Estados Unidos da América: análise sucinta acerca das principais modalidades de compras de bens e serviços, bem como dos principais instrumentos contratuais decorrentes ou antecedentes
por: Oliveira, Christiaan Allessandro Lopes de
Publicado em: (2015)

O Negro e os direitos civis nos Estados Unidos
por: Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em: (2010)

Sistemas de governo no Brasil, na França e nos Estados Unidos da América
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2015)

O sistema judiciário norte-americano e o aprimoramento dos seus juízes
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais