Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade

Este estudo foi motivado pela necessária discussão relacionada à construção da lei de regulamentação do novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb que entrará em vigor em 2021, especialmente quanto às novas ponde...

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Principais autores: Capuzzo, Alisson Minduri, Tanno, Claudio Riyudi, Martins, Paulo de Sena
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 2020
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-401592024-07-13T21:29:01Z Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade Capuzzo, Alisson Minduri Tanno, Claudio Riyudi Martins, Paulo de Sena Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Brasil) (Fundeb) Educaçao, Brasil Este estudo foi motivado pela necessária discussão relacionada à construção da lei de regulamentação do novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb que entrará em vigor em 2021, especialmente quanto às novas ponderações previstas pela Emenda Constitucional que torna o fundo permanente em um novo formato. 2020-12-31T15:51:21Z 2020-12-31T15:51:21Z 2020-10 estudo técnico https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40159 pt_BR Estudo conjunto 93 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
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Educaçao, Brasil
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Capuzzo, Alisson Minduri
Tanno, Claudio Riyudi
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Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade
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