Créditos de logística reversa: estado atual e oportunidades de melhoria
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
| Autor principal: | Leite, Henrique Paranhos Sarmento |
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| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2021
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-401952024-07-13T21:28:57Z Créditos de logística reversa: estado atual e oportunidades de melhoria Leite, Henrique Paranhos Sarmento Logística reversa, Brasil Coleta de resíduo sólido, Brasil Resíduo sólido, controle, responsabilidade, Brasil Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil) Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Estudo sobre o estado atual e as possibilidades de melhoria no uso de Créditos de Logística Reversa no Brasil. Ainda falta muito para o atendimento pleno das exigências normativas de implementação de logística reversa no Brasil.Para aumentar a escala e a eficiência ambiental da coleta seletiva, recomenda-se a flexibilização nas condições legais e infralegais para a participação do investimento privado e o estímulo à adoção de mecanismos em que o responsável paga pelo seu descarte sem coleta seletiva. 2021-03-01T14:46:37Z 2021-03-01T14:46:37Z 2020 estudo técnico https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40195 pt_BR Estudo técnico 19 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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