Questões atuais de direito eleitoral (sobras, proibição de coligações eleitorais, distritão e outras): princípio proporcional X princípio majoritário
Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.
| Autor principal: | Rabat, Marcio Nuno |
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| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2021
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-402652024-07-13T21:30:47Z Questões atuais de direito eleitoral (sobras, proibição de coligações eleitorais, distritão e outras): princípio proporcional X princípio majoritário Rabat, Marcio Nuno Sistema eleitoral, Brasil Sistema proporcional, Brasil Sistema majoritário, Brasil Coligação eleitoral, Brasil Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História. Articula alguns dos mais discutidos temas relativos à conformação do sistema eleitoral brasileiro (como distribuição das “sobras”, composição das listas de candidaturas, coligações e federações partidárias, substituição do sistema eleitoral proporcional pelo “distritão” etc.) ao redor da tradicional divisão entre sistemas eleitorais guiados pelo princípio proporcional e pelo princípio majoritário – os primeiros particularmente comprometidos com a abertura da esfera política aos diversos grupos sociopolíticos relevantes e os segundos particularmente comprometidos com a formação de maiorias políticas sólidas. O objetivo é realçar a ligação de cada um dos temas tratados com a lógica mais ampla do sistema político-eleitoral, tornando a exposição e a discussão daqueles temas mais consistentes e produtivas. 2021-05-04T16:36:21Z 2021-05-04T16:36:21Z 2021-03 estudo técnico https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40265 pt_BR Estudo 18 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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