Nota técnica Licença Compulsória de Vacinas contra a COVID-19

Consultoria Legislativa - Área IX - Economia.

Principais autores: Mattos, Cesar Costa Alves de, Melo Neto, Rosendo Pereira de, Souza, Rodolfo Costa, Araújo, Rafael Alves de
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2021
Assuntos:
COVID-19, Brasil
Vacina, Brasil
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-402922024-07-13T21:29:21Z Nota técnica Licença Compulsória de Vacinas contra a COVID-19 Mattos, Cesar Costa Alves de Melo Neto, Rosendo Pereira de Souza, Rodolfo Costa Araújo, Rafael Alves de COVID-19, Brasil Vacina, Brasil Consultoria Legislativa - Área IX - Economia. Consultoria Legislativa - Área VIII - Direito Internacional Público. Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Conteúdo : Nota técnica -- Resumo executivo. O caso histórico de licença compulsória no Brasil ocorreu com um medicamento antirretroviral para a Aids, o Efavirenz. O objetivo era a importação de produtores internacionais sem patentes, e não a produção local. A primeira ameaça brasileira ocorreu em 2001, com o início de negociações para redução do preço do Efavirenz, em 2006 e, finalmente, a licença compulsória, em 2007. No caso da pandemia da Covid-19, o licenciamento compulsório não geraria produção local de vacinas no curto prazo. A Fiocruz e o Instituto Butantan, que produzem as vacinas no Brasil, já estão com sua capacidade máxima de produção comprometida com as vacinas Astra-Zeneca e Coronavac, e, em breve, com a produção da Butanvac. Com exceção dos laboratórios públicos Fiocruz e Butantan, há falta de expertise dos laboratórios privados nacionais em desenvolver vacinas, ainda mais se não contar com o apoio de quem as criou. 2021-05-17T20:44:28Z 2021-05-17T20:44:28Z 2021-05 estudo técnico https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40292 pt_BR Nota técnica 34 p. Adobe/PDF Adobe/PDF Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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