Nova lei de licitações e contratos : Lei nº 14.133/2021, debates, perspectivas e desafios

Disponível, também, em formato impresso.

Principais autores: Matos, Marilene Carneiro, Alves, Felipe Dalenogare, Amorim, Rafael Amorim de
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2023
Assuntos:
Brasil, Lei de licitações e contratos (2021)
Licitação, legislação, Brasil, coletânea
Contratação pública, Brasil
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-410782024-07-13T21:19:24Z Nova lei de licitações e contratos : Lei nº 14.133/2021, debates, perspectivas e desafios Matos, Marilene Carneiro Alves, Felipe Dalenogare Amorim, Rafael Amorim de Brasil, Lei de licitações e contratos (2021) Licitação, legislação, Brasil, coletânea Contratação pública, Brasil Disponível, também, em formato impresso. Os artigos reunidos neste volume da linha editorial Estudos e Debates são grandes contribuições para o redimensionamento da importância que as licitações e contratos na esfera pública assumiram com o advento da Lei nº 14.133/2021. Abordando pontos que se apresentam como inovações da legislação e traçando paralelos comparativos com os regramentos passados, o livro oferece ferramentas de grande valor para estudiosos, agentes administrativos e operadores do direito. Para acompanhar novos padrões e recursos tecnológicos encampados pela sociedade, a legislação também precisa evoluir. No caso dos contratos firmados entre o Estado e as empresas privadas, é preciso que o amparo legal englobe os processos e as dinâmicas que emergem no mundo corporativo, a fim de possibilitar ganhos de eficiência e de agilidade. Isso sem, no entanto, abrir mão da transparência e dos fatores que resguardam a idoneidade dos processos e o interesse público. A Nova Lei de Licitações e Contratos apresenta parâmetros robustos para assegurar maior competitividade e isonomia nos certames licitatórios. Do seu exame aprofundado, ergue-se a certeza de que o Poder Legislativo, durante as discussões e as votações do novo marco legal, esteve engajado na construção de um ambiente de negócios em que sobressaíssem a competitividade e a economia de recursos do erário. 2023-02-16T11:53:04Z 2023-02-16T11:53:04Z 2023 978-85-402-0895-7 https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41078 pt_BR Adobe/PDF application/epub Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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