Segurança, mudanças estruturais nas políticas e na garantia de direitos e transformação cultural para promoção da paz : alternativas para um enfrentamento integral à violência e aos preconceitos na escola.

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Autor principal: Pires, Sergio Fernandes Senna
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2023
Assuntos:
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id oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-41166
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-411662024-07-13T21:30:45Z Segurança, mudanças estruturais nas políticas e na garantia de direitos e transformação cultural para promoção da paz : alternativas para um enfrentamento integral à violência e aos preconceitos na escola. Pires, Sergio Fernandes Senna Escola, segurança, Brasil Violência escolar, Brasil Política educacional, Brasil Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional. O principal objetivo deste estudo é realizar uma breve exposição de argumentos sobre a necessidade imperiosa da articulação de medidas de enfrentamento à violência em, pelo menos, três eixos: (1) segurança; (2) mudanças estruturais nas políticas públicas e na garantia de direitos; e (3) promoção da transformação cultural. Nesse sentido, mostramos que não tem sido realizado um enfrentamento integral à violência. Argumentamos que a realização isolada de ações não vem surtindo efeito na redução da violência e nem se mostrado sustentável ao longo das décadas. Os projetos de promoção da paz são considerados românticos e ineficazes por considerável parte dos operadores de segurança. Mostramos também que a oposição entre os defensores de cada um dos eixos propostos não colabora para o êxito das medidas e está na raiz do insucesso do enfrentamento à violência. Apontamos que somente as soluções híbridas e articuladas poderão exercer algum impacto positivo, sendo necessárias medidas integradas de segurança, de políticas públicas, garantia de direitos e de transformação cultural, o que trará a tão desejada sustentabilidade para os projetos de enfrentamento à violência. Para tanto, propomos um novo olhar para a violência, definindo-a como as formas comportamentais de expressão que uma pessoa, grupo ou sistema cibernético utiliza na tentativa de impor, assimetricamente, as suas decisões sobre outros, à revelia das convenções sociais, da legislação ou de valores universais, causando algum tipo de dano individual ou coletivo. Tal formulação apresenta a vantagem de trazer ao primeiro plano a responsabilidade das pessoas pelas suas decisões, pelo descontrole na expressão dos seus desejos e pela escolha equivocada das formas de manifestar as suas decisões sobre como impor a sua vontade aos demais. 2023-05-08T13:27:52Z 2023-05-08T13:27:52Z 2023-04 estudo técnico https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41166 pt_BR Estudo técnico 44 p. Adobe/PDF Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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