Modalidades de prestação de serviço militar

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional

Autor principal:	Rocha, Claudionor
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2023
Assuntos:	Serviço militar obrigatório, Brasil Voluntário, militares, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Cômputo do tempo de serviço voluntário para ingresso na universidade
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2009)

Regime jurídico aplicável ao militar temporário das Forças Armadas
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2023)

Bico : considerações sobre a atuação de policiais na segurança privada
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2012)

O impedimento do voto dos conscritos
por: Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em: (2017)

O impedimento do voto dos conscritos
por: Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em: (2017)

A necessidade de incentivo para os bombeiros voluntários
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2010)

Resolução 148 (CNJ)/2012

Regime jurídico aplicável ao militar temporário das Forças Armadas
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2008)

PORTARIA 423/2013
Publicado em: (2013)

Parecer da assessoria especial
por: Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Publicado em: (2010)

Da convocação posterior para a prestação do serviço militar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Da convocação posterior para a prestação do serviço militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 62C]
Publicado em: (2015)

Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
por: Costa Neto, Walter Figueirêdo
Publicado em: (2021)

Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
por: Costa Neto, Walter Figueirêdo
Publicado em: (2021)

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

O desafio constitucional para uma polícia cidadã : identidade, fragmentação militar e autopoiese
por: Raphael, Joel Cordeiro
Publicado em: (2014)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 143
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 513]
Publicado em: (2015)

Seminário transexualidade no serviço público : aspectos normativos e institucionais
por: Ribeiro Filho, Alcides Martins
Publicado em: (2024)

Memória e acontecimento : o golpe militar de 64 nas narrativas das revistas brasileiras
Publicado em: (2017)

Memória e acontecimento : o golpe militar de 64 nas narrativas das revistas brasileiras
Publicado em: (2017)

Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por: Santana, Luiz Augusto de
Publicado em: (2009)

Justiça Militar : uma Justiça bicentenária
por: Peterson, Zilah Maria Callado Fadul
Publicado em: (2009)

Curso de Direito Militar
por: Alves Junior, Thomaz
Publicado em: (2019)

A Justiça Militar
por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em: (2020)

Estudos eleitorais : vol. 10, n. 3 (set./dez. 2015)
Publicado em: (2016)

STJ voluntário : implementando um programa de voluntariado corporativo no Superior Tribunal de Justiça
por: Mendes, Air Oliver
Publicado em: (2010)

Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por: Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em: (2013)

Defeza ou resposta do Tenente General Graduado Jorge D'Avillez Juzarte de Sousa Tavares
por: Tavares, Jorge D'Avillez Juzarte de Sousa, 1785-1845
Publicado em: (2015)

Considerações sobre a criação de novos órgãos policiais
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2009)

A transferência obrigatória de militares para universidades
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2010)

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 42
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2019)

Prorrogação de prazo do IPM : ponto de vista
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

Reforma de militar afastado em período não abrangido pela Lei da Anistia [jurisprudência]
por: Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em: ([s.d)

Reforma de militar afastado em período não abrangido pela Lei da Anistia [jurisprudência]
por: Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em: ([s.d)

Prorrogação de prazo do IPM : ponto de vista
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

O posto e a patente perante o Conselho de Justificação
por: Fagundes, João Batista da Silva
Publicado em: (2010)

Elegibilidade e filiação partidária de militares
por: Pires, Sérgio Fernandes Senna, et al.
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais