Piso salarial profissional nacional (PSPN) para os profissionais do magistério da educação básica pública: relação entre VAAT, CAQ e piso em uma nova lei de regulamentação
Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.
| Principais autores: | Capuzzo, Alisson Minduri, Tanno, Claudio Riyudi |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2023
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| Obter o texto integral: |
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-41478 |
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-414782024-07-13T21:30:42Z Piso salarial profissional nacional (PSPN) para os profissionais do magistério da educação básica pública: relação entre VAAT, CAQ e piso em uma nova lei de regulamentação Capuzzo, Alisson Minduri Tanno, Claudio Riyudi Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Estudo pretende responder a três questões: O valor do piso salarial está bem dimensionado como política de valorização do magistério diante das remunerações das outras carreiras? Para respondê-la, serão utilizados dados de remuneração de outras carreiras com formação em nível superior, obtidos a partir da PNAD contínua 2022. A segunda pergunta é: o valor do piso salarial está bem dimensionado diante dos recursos disponíveis para as redes de ensino? Para respondê-la, serão utilizados dados de recursos disponíveis por aluno obtidos a partir dos dados do FUNDEB 2022 e adotados parâmetros de padrão de qualidade sugeridos pelos pesquisadores do Simcaq. Uma terceira e última questão será abordada: qual é e qual deve ser a relação entre piso salarial e os VAATs3 das redes de ensino? A partir destas análises, ao final, pretende-se propor um texto inicial base para uma nova lei do piso. 2023-11-28T19:10:29Z 2023-11-28T19:10:29Z 2023-11 estudo técnico https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41478 pt_BR Estudo 48 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. |
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