Agendas do PPA 2024-2007: consistências de longo prazo, coerência do marco lógico de médio prazo e adequação financeira e orçamentária das Agendas Prioritárias e Transversais
Parte I – Agendas Prioritárias: eixo social
| Principais autores: | Capuzzo, Alisson Minduri, Ribeiro, Allan, Bello, Augusto, Tanno, Claudio, Cavalcanti, Felipe, Sobrinho, Gustavo, Bergmann, Luana, Gurgel, Mario, Perazzo, Osmar, Martins, Paulo de Sena, Santos, Rita de Cássia Leal da Fonseca dos (org.) |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – Câmara dos Deputados
2023
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-415202024-07-13T21:31:14Z Agendas do PPA 2024-2007: consistências de longo prazo, coerência do marco lógico de médio prazo e adequação financeira e orçamentária das Agendas Prioritárias e Transversais Capuzzo, Alisson Minduri Ribeiro, Allan Bello, Augusto Tanno, Claudio Cavalcanti, Felipe Sobrinho, Gustavo Bergmann, Luana Gurgel, Mario Perazzo, Osmar Martins, Paulo de Sena Santos, Rita de Cássia Leal da Fonseca dos (org.) Lei de orçamentária anual (LOA) Orçamento público, Brasil, 2023 Parte I – Agendas Prioritárias: eixo social Desafios do planejamento orçamentário Combate à fome e redução de desigualdades Educação básica Atenção primária e especializada à saúde O Congresso Nacional acaba de aprovar o Plano Plurianual da União para o período 2024-2027, estabelecendo compromissos com metas de impactos, resultados e entregas de políticas públicas. Tais metas têm por propósito orientar a alocação de recursos públicos orçamentários e não-orçamentários para financiar o desenvolvimento social e econômico do país, por meio, particularmente, das chamadas Agendas Prioritárias, organizadas em dois Eixos: social (combate à fome, educação básica e atenção primária e especializada à saúde) e econômico-ambiental (neoindustrialização, trabalho, emprego e renda e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática). Há, também, a agenda prioritária relativa ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que apoia objetivos das demais agendas prioritárias e estabelece outros compromissos. Em caráter inovador, o PPA também veicula metas para cinco Agendas Transversais: crianças e adolescentes; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente. 2023-12-18T18:52:02Z 2023-12-18T18:52:02Z 2023-12 https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41520 pt_BR Nota técnica conjunta nº 1/2023 Adobe/PDF Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – Câmara dos Deputados |
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Lei de orçamentária anual (LOA) Orçamento público, Brasil, 2023 Capuzzo, Alisson Minduri Ribeiro, Allan Bello, Augusto Tanno, Claudio Cavalcanti, Felipe Sobrinho, Gustavo Bergmann, Luana Gurgel, Mario Perazzo, Osmar Martins, Paulo de Sena Santos, Rita de Cássia Leal da Fonseca dos (org.) Agendas do PPA 2024-2007: consistências de longo prazo, coerência do marco lógico de médio prazo e adequação financeira e orçamentária das Agendas Prioritárias e Transversais |
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Capuzzo, Alisson Minduri Ribeiro, Allan Bello, Augusto Tanno, Claudio Cavalcanti, Felipe Sobrinho, Gustavo Bergmann, Luana Gurgel, Mario Perazzo, Osmar Martins, Paulo de Sena Santos, Rita de Cássia Leal da Fonseca dos (org.) |
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