Contornos jurídicos da imunidade tributária das contribuições sociais de custeio da seguridade social (artigo 195, § 7º, da Constituição Federal)
por: Fernandes Junior, Roberto
Publicado em: (2014)
Assistência social : certificação das entidades beneficentes de assistência social
Seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa, em 13 de agosto de 2009.
Na minha lista:
| Autor principal: | Seminário de Assistência Social (2009 : Brasília, DF) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Contornos jurídicos da imunidade tributária das contribuições sociais de custeio da seguridade social (artigo 195, § 7º, da Constituição Federal)
por: Fernandes Junior, Roberto
Publicado em: (2014) -
A extinção da punibilidade no parcelamento de contribuições previdenciárias descontadas, por entidades beneficientes de assistência social, dos seus empregados, e não recolhidas, a previdência, no prazo legal : questões conexas
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009) -
Importância e estruturação das entidades beneficentes de assistência social em face de sua responsabilidade constitucional
por: Parrilla, Alessandro
Publicado em: (2013) -
Importância e estruturação das entidades beneficentes de assistência social em face de sua responsabilidade constitucional
por: Parrilla, Alessandro
Publicado em: (2013) -
Importância e estruturação das entidades beneficentes de assistência social em face de sua responsabilidade constitucional
por: Parrilla, Alessandro
Publicado em: (2013) -
Importância e estruturação das entidades beneficentes de assistência social em face de sua responsabilidade constitucional
por: Parrilla, Alessandro
Publicado em: (2013) -
Importância e estruturação das entidades beneficentes de assistência social em face de sua responsabilidade constitucional
por: Parrilla, Alessandro
Publicado em: (2013) -
Importância e estruturação das entidades beneficentes de assistência social em face de sua responsabilidade constitucional
por: Parrilla, Alessandro
Publicado em: (2013) -
Associações [parecer] : "declaração de utilidade pública federal" (de título honorífico a elemento para a certificação de atividade beneficiente e assistencial)
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
A lei orgânica da assistência social e a implementação do sistema único de assistência social
por: Ruiz, Isabela
Publicado em: ([s.d)