Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que baixaram para sua devida execução, de decretos posteriormente promulgados, e decisões do governo, e de um formulario sobre os preliminares do casamento, das acções sobre sua nullidade ou annullação, sobre divorcio ligioso ou por mutuo consentimento, e do inventario e partilha dos bens do casal, em ambos os casos
por: Mariano, Lydio de Albuquerque, 1842-
Publicado em: (2023)
Do casamento civil brazileiro : commentario ethico-juridico ao Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890
Conteúdo: Considerações e comentários sobre a Legislação Nacional do Casamento Civil Brasileiro no ano de 1899.
| Autor principal: | Coelho, Ludgero Antonio |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Rio de Janeiro: Typ. Pereira Braga & C.
2024
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