Agenda brasileira: povos indígenas - A consulta livre, prévia e informada ao povo waimiri atroari no caso do Linhão de Tucuruí
Consultoria legislativa da Câmara dos Deputados - Área XI – Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Inclui tabelas. Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Hofmann, Rose |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
2025
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-420492025-01-03T17:17:55Z Agenda brasileira: povos indígenas - A consulta livre, prévia e informada ao povo waimiri atroari no caso do Linhão de Tucuruí Hofmann, Rose Índios Waimiri Atroari, direitos civis, Tucuruí (PA) Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, Brasil Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, aspectos ambientais, Brasil Consultoria legislativa da Câmara dos Deputados - Área XI – Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Inclui tabelas. Inclui bibliografia. Apresenta as regras aplicáveis ao processo de licenciamento ambiental, em relação às comunidades indígenas, e relata os principais momentos da consulta ao povo Waimiri Atroari no caso do Linhão de Tucuruí. 2025-01-03T17:17:07Z 2025-01-03T17:17:07Z 2024 Artigo Agenda brasileira, ano 5, n. 8, 2024 https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/42049 pt_BR 48 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
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