A presidencia da Republica

A escolha de um methodo ou de uma fórma para a eleição do Presidente da Republica, - foi um dos assumptos mais discutidos e mais esmerilhados na constituinte brasileira de 1890. Os tres ante-projectos (Americo Brásiliense, Werneck Pestana e Magalhães Castro) adoptaram todos o systema indirecto: os d...

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Autor principal: Prazeres, Otto
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Rio de Janeiro: Empreza Industrial Editora "O Norte" 2025
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Resumo: A escolha de um methodo ou de uma fórma para a eleição do Presidente da Republica, - foi um dos assumptos mais discutidos e mais esmerilhados na constituinte brasileira de 1890. Os tres ante-projectos (Americo Brásiliense, Werneck Pestana e Magalhães Castro) adoptaram todos o systema indirecto: os dous primeiros creando corpos de eleitores especiaes e o ultimo mandando fazer a eleição pelas municipalidades. Foi ainda o systema indirecto o adaptado pela commissão dos cinco, incumbida de elaborar o projecto de constituição.