Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Autor principal: Lima, Paulo César Ribeiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2010
Assuntos:
Petróleo Brasileiro (Petrobras)
Monopólio estatal, Brasil
Petróleo, exploração, Brasil
Indústria petrolífera, Brasil
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-48452025-02-26T19:38:57Z Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações Lima, Paulo César Ribeiro Petróleo Brasileiro (Petrobras) Monopólio estatal, Brasil Petróleo, exploração, Brasil Indústria petrolífera, Brasil Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Descreve o atual modelo do setor petrolífero nacional e analisa a possibilidade de mudanças no sentido de garantir que as reservas de petróleo e gás natural pertençam, de fato, ao Estado. Analisa também, a possibilidade da reestatização da Petrobrás e a criação de uma nova empresa pública, além do papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com base no atual cenário nacional e internacional, propõe-se profundas alterações no atual modelo. 2010-12-13T20:04:32Z 2013-12-09T15:34:32Z 2010-12-13T20:04:32Z 2013-12-09T15:34:32Z 2009-07 artigo http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/4845 pt_BR Estudo 23 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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