Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas

Fotografias de André Ganem Coutinho.

Autor principal: Ganem, Roseli Senna, org.
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2011
Assuntos:
Proteção ambiental, legislação, Brasil
Política ambiental, Brasil
Biodiversidade, conservação, Brasil
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recordtype cd
spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-54442024-07-13T21:20:43Z Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas Ganem, Roseli Senna, org. Proteção ambiental, legislação, Brasil Política ambiental, Brasil Biodiversidade, conservação, Brasil Fotografias de André Ganem Coutinho. Conteúdo: Biologia da conservação: as bases científicas da proteção da biodiversidade / Roseli Senna Ganem e José Augusto Drummond -- Aspectos éticos e políticos da atual crise de biodiversidade / Maurício Andrés Ribeiro -- Conservação da biodiversidade: das reservas de caça à Convenção sobre Diversidade Biológica / Roseli Senna Ganem -- Panorama da biodiversidade brasileira / Aldicir Scariot -- Breves comentários sobre a base constitucional da proteção da biodiversidade / Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras -- Conservação da biodiversidade e repartição de competências governamentais / Maurício Boratto Viana e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo -- Origem e principais elementos da legislação de proteção à biodiversidade no Brasil / Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo -- Instrumentos para a conservação da biodiversidade / Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras -- Fauna e recursos pesqueiros na legislação brasileira / Maurício Schneider -- Acesso ao patrimônio genético brasileiro e aos conhecimentos tradicionais associados / Márcia Dieguez Leuzinger -- Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no Brasil / José Augusto Drummond, José Luiz de Andrade Franco e Daniela de Oliveira -- Gestão integrada da biodiversidade: corredores, mosaicos e reservas da biosfera / Roseli Senna Ganem -- Biodiversidade perdida: o desmatamento / Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras. A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento. 2011-02-18T19:47:17Z 2013-12-09T15:24:34Z 2011-02-18T19:47:17Z 2013-12-09T15:24:34Z 2011 livro 9788573657647 (e-book) 9788573657630 (brochura) http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/5444 pt_BR Série memória e análise de leis ; n. 2 437 p. : il. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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