Equilíbrio institucional brasileiro: o papel da Advocacia-Geral da União na relação entre os três Poderes da República
Analisa o papel da Advocacia-Geral da União (AGU) na promoção e na manutenção do equilíbrio institucional entre os Poderes da República no Brasil, especialmente no contexto de crises políticas e tensões institucionais. Discute-se a importância dos princípios constitucionais da independência e harmon...
| Autor principal: | Messias, Jorge Rodrigo Araújo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara
2025
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Analisa o papel da Advocacia-Geral da União (AGU) na promoção e na manutenção do equilíbrio institucional entre os Poderes da República no Brasil, especialmente no contexto de crises políticas e tensões institucionais. Discute-se a importância dos princípios constitucionais da independência e harmonia entre os Poderes, bem como a atuação da AGU na defesa da Constituição, na resolução de conflitos e no fortalecimento do diálogo interinstitucional. O artigo destaca, ainda, o papel da AGU no controle de constitucionalidade e na mediação de conflitos envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, contribuindo para a estabilidade e a governança democráticas. |
|---|