Documentos relacionados

• O Acre : o direito da Bolivia : pensamento da Chancelaria Brazileira : documentos para julgar a questão
  Publicado em: (2015)
• O tratado brasileiro-uruguaio de 1909 e a revisão, por razão de justiça, do tratado de limites de 1851
  por: Espiell, Héctor Gros
  Publicado em: (2010)
• Tratado preliminar de paz, e de limites na america meridional,* relativo aos estados, que nella possuem as coroas de portugal, e de hespanha, assignado em madrid pelos plenipotenciarios de suas magestades fidelissima, e catholica, em o primeiro de outubro de 1778, e ratificado por ambas as magestades
  Publicado em: (2016)
• O Tratado de Petrópolis: interiorização do conflito de fronteiras
  por: Alves, Flávia Lima e
  Publicado em: (2023)
• Acto de accessão de Luiz XVI, Rei de França, ao tratado de amisade e garantia de 11 de março de 1778 entre as côrtes de Portugal, e Hespanha, assignado em Madrid em 16 de julho de 1783 e ratificado por parte de Portugal em 5 de agosto, pela França em 8, e pela Hespanha em 15 do dito mez e anno
  Publicado em: (2014)
• O Tratado de Petrópolis : interiorização do conflito de fronteiras
  por: Alves, Flávia Lima e
  Publicado em: (2007)
• A transacção do Acre no Tratado de Petropolis : polêmica
  por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
  Publicado em: (2014)
• O tratado brasileiro-uruguaio de 1909 e a revisão, por razão de justiça, do tratado de limites de 1851
  por: Gros Espiell, Héctor
  Publicado em: (2023)
• Tratado de commercio, e navegação entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e Elrey do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : assinado no Rio de Janeiro pelos plenipotenciarios de huma e outra Corte em 19 de fevereiro de 1810 e ratificado por ambas.
  Publicado em: (2021)
• Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, Decreto Legislativo nº 186, de 2008 e o texto da Convenção sobre os direitos das Pessoas com deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
  por: [Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007)]
  Publicado em: (2009)