Projecto de codigo financeiro da republica

Autor principal:	Varela, Alfredo
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : Imprensa Nacional 2025
Assuntos:	Finanças públicas, legislação, projeto, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Bases para o Código das Águas da República.
por: Valladão, Alfredo.
Publicado em: (2017)

A nova dimensão do direito financeiro para as finanças públicas no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Holofotes jurídicos nas finanças públicas
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Projecto do Codigo civil brazileiro : precedido de um projecto de lei preliminar
por: Rodrigues, Coelho, 1846-1912
Publicado em: (2016)

Projecto de Codigo penal militar e relatorio da 1. secção da commissão de exame da legislação do exercito
por: Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército
Publicado em: (2011)

Relatorios e pareceres dos membros da commissão encarregada de examinar o Projecto (sic) do Codigo Civil do Imperio.
por: Freitas, Augusto Teixeira de.
Publicado em: (2017)

Projecto de codigo commercial : de accôrdo com o decreto n. 2.379, de 4 de janeiro de 1911.
por: Souza, Inglez de.
Publicado em: (2017)

Emendas do Senado ao Projecto da Camara, n. 1, de 1902, do Código Civil Brazileiro, com Parecer da Commissão Especial
por: Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Comissão Especial do Código Civil
Publicado em: (2017)

Normas gerais de direito financeiro
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Projecto do Codigo civil brazileiro : trabalhos da Commissão Especial da Camara dos Deputados : mandados imprimir pelo ministro do interior, Dr. Sabino Barroso Junior
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.Comissão Especial do Código Civil, et al.
Publicado em: (2017)

Projecto do codigo civil da Republica dos Estados Unidos do Brazil
por: Santos, Joaquim Felicio dos, 1828-1895
Publicado em: (1891)

Análise da situação da União com base no seu balanço patrimonial
por: Pellegrini, Josué Alfredo
Publicado em: (2018)

Esboço de um Codigo commercial brazileiro : coordenado ao projecto de Codigo civil approvado pela Camara dos Deputados.
por: Ferreira, Vieira.
Publicado em: (2017)

Projecto do codigo de processo penal, enviado pelo Sr. Presidente da Republica, 1936: Mensagem.
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Commissão Especial do Código do Processo Penal.
Publicado em: (2018)

Projecto de Codigo civil brazileiro : Trabalhos da Commissão Especial do Senado
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Especial do Código Civil
Publicado em: (2020)

Apontamentos de direito financeiro brasileiro
por: Barros, Jose Mauricio Fernandes Pereira de, 1824-1907
Publicado em: (2011)

Projecto do Codigo Civil Brazileiro em 1889.
Publicado em: (2017)

Projecto do Codigo do Processo Penal do Estado de São Paulo
por: Almeida Pires, Abeilard de, et al.
Publicado em: (2017)

Projecto do Codigo Civil: precedido da historia documentada do mesmo e dos anteriores.
por: Rodrigues, Antonio Coelho, 1846-1919.
Publicado em: (2021)

O "contrato preliminar" do artigo 462 do código civil de 2002 e sua inaplicabilidade às empresas públicas federais que realizam investimentos financeiros e prestam serviços de fomento : estudo a partir de uma caso concreto
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Projecto de Reforma Eleitoral Apresentado a Câmara dos srs. Deputados na Sessão de 30 de Abril de 1873.
por: Oliveira, João Alfredo Correa de.
Publicado em: (2017)

O direito do consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2007)

Aplicação do Código Civil nas relações administrativas
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2012)

Projecto do Codigo commercial do Imperio do Brazil
Publicado em: (2011)

O Direito do Consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2023)

Projecto do codigo civil: trabalho apresentado ao governo imperial pela familia do falecido conselheiro José Thomaz Nabuco de Araújo, que se achava encarregado do mesmo.
por: Araújo, José Thomaz Nabuco de, 1813-1878
Publicado em: (2020)

Recursos lícitos não declarados possuídos no exterior por cidadãos antes de ingresso na vida política : inteligência do artigo 11 da Lei nº 13.254/2016
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Recursos lícitos não declarados possuídos no exterior por cidadãos antes de ingresso na vida política : inteligência do artigo 11 da Lei nº 13.254/2016
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Direito maritimo: observações sobre o livro iv do projecto do Codigo Commercial do Dr. Inglez de Souza.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2018)

Projecto de Reforma Eleitoral apresentado a Câmara dos srs. Deputados na Sessão de 30 de Abril de 1873 / pelo Exm. Sr. Conselheiro João Alfredo Correa de Oliveira, Ministro do Imperio
por: Oliveira, João Alfredo Corrêa de
Publicado em: (2025)

Edital de audiência pública de 26 de fevereiro de 2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2016)

Em defeza do projecto de Codigo civil brazileiro
por: Bevilaqua, Clovis, 1859-1944
Publicado em: (2011)

A decada republicana
por: col.: Figueiredo, Afonso Celso de Assis, Visconde de Ouro Preto,, et al.
Publicado em: (2025)

Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 163
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Projecto do Codigo civil brazileiro: precedido de um projecto de lei preliminar
por: Rodrigues, Coelho, 1846-1912
Publicado em: (2022)

Ato n. 352, de 29/04/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/0)

Projecto de lei de recrutamento e relatorio da sexta secção da Commissão de Exame da Legislação do Exercito
por: Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército
Publicado em: (2012)

Codigo penal militar : parecer da comissão especial apresentado a camara dos srs. deputados em sessão do 1. de setembro de 1875 sobre o projecto
Publicado em: (2011)

Usura
por: Duarte, Luiz Cláudio Silveira
Publicado em: (2007)

Actas dos trabalhos da Commissão Revisora do Projecto de Codigo Civil brazileiro
por: Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Comissão Revisora do Projeto de Código Civil
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais