Collecção de leis, decretos e resoluções da província de Sergipe

O volume correspondente às leis dos anos de 1845 a 1853

Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Sergipe : Typographia Provincial 2025
Assuntos:	Legislação, Sergipe, periódico
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

[Leis, decretos e resoluções/Provincia do Sergipe]
por: Brasil. Sergipe.
Publicado em: (2025)

Collecção de leis, resoluções não sanccionadas, decretos, deliberações e portarias do Governo
Publicado em: (2025)

[Leis, decretos e resoluções/Provincia do Piauhy]
Publicado em: (2025)

Compilação das leis provinciaes de Sergipe : 1835 a 1880, pelo juiz de direito Candido Augusto Pereira Franco
por: Franco, Candido Augusto Pereira
Publicado em: (2025)

Collecção de leis, decretos e regulamentos da Provincia do Rio de Janeiro de 1838 a 1839
Publicado em: (2025)

Collecção de leis, decretos e regulamentos da Provincia do Rio de Janeiro
Publicado em: (2025)

Collecção de leis, decretos e regulamentos da Provincia do Rio de Janeiro
Publicado em: (2025)

Legislação parahibana, ou, collecção de leis, decretos e resoluçoens da Assemblea Legislativa da Provincia da Parahiba do Norte com os regulamentos, e instruções expedido pelo governo da provincia para execução dos mesmos. Annos de 1835, 1836, e 1837
Publicado em: (2025)

[Leis, decretos, resoluções, posturas e regulamentos do Gram-Pará, 1838-1853]
Publicado em: (2025)

Livro da lei goyana, contem as leis, e resoluções da Assemblea Legislativa da Provincia de Goyas, em as sessões ordinarias de 1844
Publicado em: (2025)

A taxa de incêndio do estado de Sergipe e a tipicidade tributária fechada
por: Lima Filho, Roberto de Paula
Publicado em: (2011)

Regulamento da instrucção publica da Provincia de Sergipe
Publicado em: (2016)

Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará
Publicado em: (2025)

Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará
Publicado em: (2025)

A criminalidade e as relações de poder na sociedade sergipana na primeira república
por: Mendes, Alessandro Araújo, et al.
Publicado em: (2011)

Portaria Diretoria Geral n. 88, de 27/06/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0)

Código do Processo Criminal do Estado: sanccionado pela Lei n. 753, de 7 de setembro de 1918.
por: Sergipe
Publicado em: (2017)

Entrevista concedida pelo Exm. Sr. General Siqueira Menezes, presidente do Estado ao Dr. Silveira e Souza para o "Jornal de Noticias" da Bahia
por: Menezes, Antonio José de Siqueira
Publicado em: (2025)

"A voz invisível" : o rádio e a prática política em Sergipe no início dos anos 1960
por: Reis, Carla Darlem Silva dos
Publicado em: (2017)

A decada republicana em Sergipe
por: Lacerda, Francisco Carneiro Nobre de, [1869-1935]
Publicado em: (2023)

[Leis e resoluções/Provincia do Goyaz]
Publicado em: (2025)

Resolução Pleno n. 09, de 05/05/1999
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Resolução n. 01, de 18/02/2004
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (18/0)

Ato n. 102, de 13/03/2013
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

Ato da Presidência n. 128, de 11/05/1999
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (11/0)

Justiça restaurativa e proteção integral ao adolescente em conflito com a lei: abertura hermenêutica com vista à mudança de paradigma = Restorative justice and comprehensive protection for adolescents in conflict with the law: an hermeutic aproach to paradigm shift
por: Costa, Daniela Carvalho Almeida da, et al.
Publicado em: (2019)

Legitimidade do Ministério Público para executar as decisões dos tribunais de contas e os posicionamentos do TJ/SE
por: Santos, Paulo Roberto Lima
Publicado em: (2013)

Adoção tardia : uma realidade em Sergipe
por: Santos, Dayse Cristina Souza
Publicado em: (2011)

Relatorio com que o Exm. Snr. Presidente Dr. Olympio Manoel dos Santos Vital passou a administração da Provincia de Sergipe ao Exm. Sr. 2ºVice-Presidente Dr. Pelino F. de Carvalho Nobre
por: Sergipe. Presidente. (1888-1888 : Olympio Manoel dos Santos Vital)
Publicado em: (2019)

Portaria de Credenciamento n. 149 de 19 de junho de 2023
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2023)

A verdade sobre o caso de Sergipe
por: Roméro, Sylvio
Publicado em: (2025)

Memoria justificativa do projecto de estrada de ferro da Bahia a Sergipe desde a povoação do timbo a cidade de propria a margem do S. Francisco
por: Bahiana, Manoel Maria
Publicado em: (2015)

Regulamento Geral da Instrucção Publica do Estado de Sergipe
Publicado em: (2025)

Regulamento geral da instrucção pública do estado de Sergipe
Publicado em: (2016)

Portaria n. 12, de 9 de fevereiro de 2011
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2011)

Portaria n. 13, de 9 de fevereiro de 2011
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2011)

Portaria n. 14 de 9 de fevereiro de 2011
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2011)

Resolução Pleno n. 18, de 22/05/2013
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/0)

Ato n. 70, de 02/04/2008
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (04/0)

Portaria da presidência n. 588, de 02/08/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (02/0)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais