Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) : Lei n. 11.243, de 23 de agosto de 2006, e legislação correlata
por: Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Publicado em: (2026)
Documentos relacionados
-
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) : Lei n. 11.243, de 23 de agosto de 2006, e legislação correlata
por: Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Publicado em: (2026) -
Crack
por: Machado, Gustavo Silveira
Publicado em: (2011) -
Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas
por: Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em: (2010) -
Políticas sobre drogas
por: Seminário Internacional Políticas sobre Drogas (2010 : Brasília, DF)
Publicado em: (2012) -
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) : Lei n. 11.243, de 23 de agosto de 2006, e legislação correlata
por: Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Publicado em: (2009) -
Cortes de tratamento de drogas : possibilidades de uma justiça penal terapêutica
por: Cardoso, Tatiana de Almeida F. R., et al.
Publicado em: ([s.d) -
Combate às drogas: fracasso anunciado
por: Lima, José Mauro Braz de
Publicado em: (2013) -
Desafios para a concretização das políticas públicas no Brasil: a internação compulsória de dependentes químicos sob a ótica da nova ordem constitucional
por: Souza, Stéfani Cristina de, et al.
Publicado em: (2017) -
A mobilização da política pública psicossocial na superação da vitimização feminina catalisada pela codependência química = The mobilization of psychosocial public policy in overcoming female victimization catalyzed by chemical codependency
por: Binde, Katiuscya Ayecha Heise Ferreira, et al.
Publicado em: (2023) -
Cartilha sobre o crack
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)