Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos
Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
| Autor principal: | Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2012
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-92682024-07-13T21:30:03Z Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins Resíduo sólido, legislação, Brasil Resíduo sólido, direito comparado Tratamento de resíduo, direito comparado Brasil. [Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010] Política ambiental, legislação Administração de risco ambiental Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. 2012-06-13T13:18:27Z 2013-12-09T15:35:25Z 2012-06-13T13:18:27Z 2013-12-09T15:35:25Z 2012-04 artigo http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/9268 pt_BR Estudo 55 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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