Código civil: 10 anos de sanção

Conteúdo: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (institui o Código Civil) -- Mensagem do Presidente da República ao Congresso Nacional -- Exposição de Motivos do Ministro da Justiça ao Presidente da República -- Exposição de Motivos do supervisor da Comissão Elaboradora do Código Civil ao Ministro...

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Principais autores: Brasil. [Código civil (2002)], Menck, José Theodoro Mascarenhas, org.
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2012
Assuntos:
Direito civil, legislação, Brasil
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recordtype cd
spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-96882024-07-13T21:17:05Z Código civil: 10 anos de sanção Brasil. [Código civil (2002)] Menck, José Theodoro Mascarenhas, org. Direito civil, legislação, Brasil Conteúdo: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (institui o Código Civil) -- Mensagem do Presidente da República ao Congresso Nacional -- Exposição de Motivos do Ministro da Justiça ao Presidente da República -- Exposição de Motivos do supervisor da Comissão Elaboradora do Código Civil ao Ministro da Justiça. Em comemoração ao décimo aniversário de sanção e publicação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o segundo Código Civil brasileiro, Câmara dos Deputados publica esta obra que homenageia, simultaneamente, aos que ajudaram a criar a lei original, bem como àqueles que trabalharam em seu aperfeiçoamento ao longo dos últimos dez anos. A publicação traz a íntegra do atual Código Civil e o histórico das alterações feitas no texto desde o início da sua vigência. 2012-08-07T14:50:41Z 2013-12-09T15:24:52Z 2012-08-07T14:50:41Z 2013-12-09T15:24:52Z 2012 livro 9788573659948 (brochura) 9788573659955 (e-book) http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/9688 pt_BR Série obras comemorativas. Homenagem ; n. 6 452 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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Código civil: 10 anos de sanção
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