Em Tempo 3R : ano 2, n. 30, jul. 2022

Edição nº 30 - 20 a 24/07/2022 CAMPO GRANDE/MS RECEBE 1ª EDIÇÃO DO PRESIDÊNCIA ITINERANTE - INTEGRAÇÃO A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, esteve em Campo Grande/MS, de 11 a 13/7, para primeira edição do projeto Presidência Itinerante, que tem o objetivo de promover maior in...

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Tipo de documento: Recurso eletrônico
Idioma: Português
Publicado em: ACOM 2021
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recordtype TRF3
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_3:oai::4509642024-04-10 Em Tempo 3R : ano 2, n. 30, jul. 2022 Notícia Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Informativo Memória institucional Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (JFSP) Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul (JFMS) Campo Grande (MS) Presidência (TRF3) Trabalho não presencial Teletrabalho Resolução 530, 2022 Regime de Previdência Complementar (RPC) Regime próprio de previdência social (RPPS) Edição nº 30 - 20 a 24/07/2022 CAMPO GRANDE/MS RECEBE 1ª EDIÇÃO DO PRESIDÊNCIA ITINERANTE - INTEGRAÇÃO A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, esteve em Campo Grande/MS, de 11 a 13/7, para primeira edição do projeto Presidência Itinerante, que tem o objetivo de promover maior integração da 3ª Região, com olhar atento às subseções distantes da sede do TRF3. Nos três dias, a presidente despachou da sede da JFMS e cumpriu uma agenda que envolveu assinaturas de termos de cooperação com o TJMS e o TRT24 para a realização do JEF Itinerante em Coxim/MS; reuniões com o governador de Mato Grosso do Sul, com a prefeita de Campo Grande, com o Comando Militar do Oeste, OAB-MS e Sindijufe/MS. No último compromisso em Campo Grande, ela realizou uma palestra a estudantes de direito da UFMS. NOVAS REGRAS PARA O TELETRABALHO - RESOLUÇÃO A Presidência do TRF3 divulgou a Resolução PRES nº 530, de 08/07/2022, que altera a Resolução PRES nº 514, de 28/4/2022, que dispõe sobre o trabalho não presencial, integral ou parcial. Dentre as mudanças, está a possibilidade de realização de teletrabalho parcial com o dever de comparecer à unidade por dois dias úteis da semana ou, ainda, por dez dias úteis consecutivos durante o mês, cabendo exclusivamente ao gestor da unidade definir a escala e o revezamento de sua equipe. Outra alteração é a necessidade de que os gestores garantam em cada dia útil da semana, o percentual de comparecimento presencial de servidores igual ou superior a 40% da força de trabalho da unidade, durante o horário de atendimento ao público externo, excluído do cálculo do aqueles que estiverem em teletrabalho integral e em afastamento legal. Acesse a resolução. SERVIDORES E MAGISTRADOS PODEM ESCOLHER REGIME - PREVIDÊNCIA A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE) informa a reabertura do prazo para aqueles que ingressaram no serviço público até 13/10/2013 optarem pela migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC), com base na Medida Provisória 1.119/2022, publicada em 26/05/2022. A escolha deve ser feita até 30/11/2022 e tem caráter irretratável e irrevogável. Antes de pedir a migração, é possível solicitar, até 14/10/2022, uma simulação de cálculo do benefício especial. A migração ao regime de previdência complementar não implica em adesão automática à Funprespjud. Após efetivada a migração de regime, deverá ser preenchido o formulário de inscrição no site Funpresp. Mais orientações pelos e-mails: [email protected] (servidores TRF3); [email protected] (servidores JFSP); [email protected] (servidores JFMS); e [email protected] (magistrados). FIQUE POR DENTRO - Comece o dia com as principais notícias do Judiciário com o clipping online - Curso prepara ouvidorias para atender pessoas com sofrimento mental - CJF lança pesquisa de Gestão Participativa - Conheça as regras para o serviço voluntário na JFSP ACOM 2021-2023 Recurso eletrônico application/pdf https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/450964 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/450964 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/capa/capa?codigo=450964
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