| Resumo: |
Edição nº 33 - 8 a 14/08/2022
DIPLOMAS DE MÉDICOS ESTRANGEIROS É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - IRDR
O TRF3 realiza amanhã (9/8), às 10h, audiência pública sobre o Incidente de Resolução
de Demandas Repetitivas (IRDR) 5016497-47.2021.4.03.0000, que trata do Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades
Estrangeiras (Revalida). O evento será por videoconferência, pelo Microsoft Teams.
A desembargadora federal Consuelo Yoshida, da Segunda Seção, é a relatora do
processo. A Segunda Seção admitiu o IRDR em 1/2/2022, ocasião em que determinou
a suspensão dos processos que tramitam na Justiça Federal da 3a Região sobre o
tema. Os interessados em participar como ouvintes podem acessar o link em sala
de audiência. Demais dúvidas podem ser enviadas pelos e-mails: [email protected] ou
[email protected].
CONHEÇA OS CURSOS DA EMAG EM AGOSTO - APERFEIÇOAMENTO
A EMAG promove diversos cursos para capacitar servidores e magistrados em agosto. São
abertos ao público os cursos: "Análise Econômica dos Novos Tipos Societários", que será
realizado no dia 9/8, das 10 às 12 horas, na modalidade híbrida (presencial e on-line) e
"Inovação da Lei no 14.341/2022: A Associação de Representação de Municípios", no
dia 10/8, das 8h30 às 12 horas, presencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube. São
exclusivos para magistrados: "Provas: Aspectos Teóricos e Práticos", de 10/8 a 12/9, na
modalidade híbrida; e "Novos Desafios do Direito Previdenciário", de 16 e 17/8, das 9 às
12 horas, presencial, com transmissão por videoconferência para as demais subseções.
Nos dias 18 e 19/8, o curso "Criptoativos: Novos Desafios para o Direito Penal" será
ministrado, das 10 às 12 horas, de forma híbrida, para servidores, magistrados e associados da IASP. Acesse todos os cursos.
METAS 1 E 2 BUSCAM A REDUÇÃO DE ACERVO E A CELERIDADE - ESTRATÉGIA
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais
brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A Meta 1, "Julgar mais
processos que os distribuídos", visa prevenir a formação de estoque; Já a Meta 2,
"Julgar processos mais antigos", objetiva à redução de passivo processual. Essas
metas compõem o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
2021-2026", ou seja, são acompanhadas obrigatoriamente durante o ciclo atual do
planejamento. Os critérios são: Meta 1: Ao final de 2022, a unidade judiciária deverá
ter julgado ao menos um processo a mais dos feitos de conhecimento criminais e não-
criminais distribuídos no ano. Meta 2: Ao final de 2022, as Varas Federais e Gabinetes
do TRF3 deverão ter julgado 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017 e 85% dos
distribuídos em 31/12/2018; os JEFs, TRs, TRU e Varas deverão julgar 100% dos distribuídos até 31/12/2019. Acesse o Painel de Acompanhamento das Metas.
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