| Resumo: |
Edição nº 34 - 15 a 21/08/2022
PLANOS DE TELETRABALHO DEVEM SER ENVIADOS PELO E-GP - COMUNICADO
Os servidores da Justiça Federal da 3a Região interessados em realizar teletrabalho
total ou parcial nos termos da Resolução Pres 514/2022, alterada pela Resolução
530/2022, devem, após aprovação do gestor, encaminhar os pedidos exclusivamente
pelo sistema e-GP. Para dirimir as dúvidas, a Secretaria de Gestão de Pessoas do
TRF3, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da JFSP e o Núcleo de Gestão de Pessoas
da JFMS elaboraram o Comunicado Conjunto SEGE/UGEP/NUGP no 006/2022.
Os planos de teletrabalho aprovados com base na Resolução PRES no 370/2020
serão desconsiderados a partir de 5/9, data em que o novo ato normativo entra em
vigor. Assim, devem ser elaborados novos planos com 20 dias de antecedência da data
informada para o seu início, cabendo aos gestores das unidades a apreciação e autorização dos pedidos.
GAPEX REALIZA EVENTO SOBRE DIREITO DAS PESSOAS INDÍGENAS - CAPACITAÇÃO
No dia 19/8, às 10 horas, acontece o evento on-line GAPEX - Direito das Pessoas
Indígenas. O GAPEX é o Grupo de Apoio a Políticas Judiciárias de Atenção a Pessoas
em Situação de Extrema Vulnerabilidade no âmbito dos JEFs e das Turmas Recursais.
A abertura e a mediação serão realizadas pelo juiz federal Daniel Chiaretti, da Justiça
Federal em Corumbá/MS. Serão palestrantes o advogado Ivo Macuxi, integrante do
Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima; a professora Liana Amin
Lima da Silva, de Direitos Humanos e Fronteiras (FADIR/ PPGFDH/ UFGD); o procurador
da República Marco Antônio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal em Mato
Grosso do Sul; a líder Guarani-Kaiowá Valdelice Veron, intérprete judicial e doutoranda
em antropologia; e a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Amazonas.
META 3 TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO - ESTRATÉGIA
A Meta 3 do CNJ trata da prevenção de litígios e da adoção de soluções consensuais para
os conflitos, por meio da conciliação, mediação e arbitragem. A 3a Região cumprirá a
meta se alcançar o percentual de 6% de casos encerrados por conciliação nas fases
processual e pré-processual em relação ao total de processos de conhecimento não-
criminal que receberam o 1o julgamento durante o ano. A 3a Região já cumpriu mais
de 83% da meta para 2022, com destaque para a atuação dos Juizados. Ressalta-se,
ainda, as plataformas interinstitucionais de saúde e ambiental e indígena, coordenadas
pelo Gabinete da Conciliação.
As movimentações processuais de sentença homologatória contabilizadas na meta, estão disponíveis no botão "fórmulas do grau de cumprimento" na página da Meta 3, no Painel de Acompanhamento das Metas.
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