Aposentação e desaposentação
Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário no Curso de Especialização lato sensu do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
| Autor principal: | Aguiar, Israel Tolentino |
|---|---|
| Outros Autores: | Gouveia, Carlos Alberto Vieira de |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico ou TCC |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2010
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_4:oai::383912024-02-15 Aposentação e desaposentação Aguiar, Israel Tolentino Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 999999 Aposentadoria Desaposentação Regime previdenciário Jurisprudência Previdência social Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário no Curso de Especialização lato sensu do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Salesiano, São Paulo, 2010 Este estudo tem por finalidade observar o ordenamento jurídico nacional, quanto a Seguridade Social, Previdência Social, Tipo de aposentadorias e a possibilidade, os conceitos, características, requisitos e finalidade do instituto designado por Desaposentação. Tema envolvido em efervescentes discussões e em notória evolução, ainda se mostra de difícil compreensão, a Desaposentação definida por Ibrahim, como "a possibilidade do segurado renunciar à aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso, no Regime Geral de Previdência Social ou em outro Regime Próprio de Previdência Social mediante a utilização de seu tempo de contribuição. " No intuito de esclarecer o tema, Aposentação e Desaposentação, e de alguma maneira contribuir para o seu entendimento, será aqui enfatizado o direito de requerer a desaposentação, à renúncia a aposentadoria, e seus reflexos no mundo jurídico, espécies de desaposentação, e suas nuanças. O Autor 2010 Trabalho Acadêmico ou TCC application/pdf 69 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/38391 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/38391 |
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