Aposentadoria do servidor público
Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação lato sensu Televirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário.
| Autor principal: | Santos, Sidney Dias dos |
|---|---|
| Outros Autores: | Sanches, Shary-Kalinka Ramalho |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico ou TCC |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2011
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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TRF3 |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_4:oai::423142024-01-31 Aposentadoria do servidor público Santos, Sidney Dias dos Sanches, Shary-Kalinka Ramalho 34:368.4 Aposentadoria Servidor público Emenda constitucional 20, 1998 Emenda constitucional 41, 2003 Emenda constitucional 47, 2005 Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação lato sensu Televirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Anhanguera-Uniderp, São Paulo, 2011 O presente trabalho tem por objetivo analisar a aposentadoria do servidor público a partir da Constituição Federal de 1988, enfocando especificamente a aposentadoria voluntária, considerando que é a modalidade que mais sofreu alterações com as diferentes Emendas Constitucionais. Nesse sentido, caberá atenção especial aos requisitos necessários para obtenção da aposentadoria, bem como a introdução da política de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial ao regime próprio de previdência, com a utilização de instrumentos como a idade mínima e a contribuição previdenciária por parte do ente público, servidores ativos e inativos, e pensionistas. O Autor 2011 Trabalho Acadêmico ou TCC application/pdf 36p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/42314 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/42314 |
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