Reflexões sobre a prova no processo judicial dialógico previdenciário a partir do paradigma da atividade insalubre do sapateiro
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual.
| Autor principal: | Rosa, Ricardo Lisboa |
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| Outros Autores: | Gomes, Renata Andrade |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico ou TCC |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2014
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_4:oai::423982024-02-15 Reflexões sobre a prova no processo judicial dialógico previdenciário a partir do paradigma da atividade insalubre do sapateiro Rosa, Ricardo Lisboa Gomes, Renata Andrade 34:368.4 Aposentadoria especial Prova indireta Perícia Benefício previdenciário Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014 O benefício da aposentadoria especial do profissional sapateiro desafia provas do desempenho da atividade em condições insalubres, por meio de documentos disciplinados em lei e determinantes à procedência da pretensão judicial. Mas nem todos os trabalhadores os dispõem no momento da dispensa do emprego e dependem de sua produção no curso da instrução, especialmente da prova pericial indireta realizada por similaridade em empresas do mesmo ramo de calçados. Mal compreendida pelo julgador, referida prova acaba não surtindo o efeito desejado, sob o fundamento de não ser capaz de asseverar as condições reais experimentadas pelos demandantes à época dos fatos. Nesse passo, o presente trabalho propõe suplantar esse desafio e validar a perícia indireta, explicitando que a finalidade da prova no processo dialógico constitucionalizado não é reconstruir historicamente a ¿realidade¿ dos fatos, mas construir a verdade sob o ponto de vista argumentativo, a partir de bases discursivas entre os participantes do provimento jurisdicional. O Autor 2014 Trabalho Acadêmico ou TCC application/pdf 71p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/42398 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/42398 |
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34:368.4 Aposentadoria especial Prova indireta Perícia Benefício previdenciário Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Rosa, Ricardo Lisboa Reflexões sobre a prova no processo judicial dialógico previdenciário a partir do paradigma da atividade insalubre do sapateiro |
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