Modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, Núcleo de Pós-Graduação, Centro Universitário de Bauru, Mantido pela Instituição Toledo de Ensino, para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof....
| Autor principal: | Silva, Kátia Regina da |
|---|---|
| Outros Autores: | Grimone, Marcelo José |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico ou TCC |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2013
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_4:oai::435582024-02-15 Modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade Silva, Kátia Regina da Grimone, Marcelo José 340.131.5 Controle da Constitucionalidade Controle difuso Inconstitucionalidade Controle concentrado Ação direta de inconstitucionalidade Modulação Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, Núcleo de Pós-Graduação, Centro Universitário de Bauru, Mantido pela Instituição Toledo de Ensino, para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Marcelo José Grimone Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Instituição Toledo de Ensino, Faculdade de Direito de Bauru, São Paulo, 2013 O Brasil adotou o modelo misto de controle de constitucionalidade, ou seja, o controle pode ser realizado tanto de forma difusa, quanto de forma concentrada. A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo em princípio tem efeitos ¿ex tunc¿ e ¿erga omnes¿. Visando dar maior efetividade a declaração e para que não ocorra prejuízo com referida decisão o Supremo Tribunal Federal tem modulado suas decisões. No presente trabalho foi realizado uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial visando identificar quais os fundamentos de referida modulação O Autor 2013 Trabalho Acadêmico ou TCC application/pdf 78 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/43558 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/43558 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, Núcleo de Pós-Graduação, Centro Universitário de Bauru, Mantido pela Instituição Toledo de Ensino, para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Marcelo José Grimone |
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