O requisito negativo da tutela antecipada
Dissertação (Mestrado) - Universidade Autônoma, Lisboa, 2016
| Autor principal: | Wang, Kon Tsih |
|---|---|
| Outros Autores: | Costa, Nelson Nery |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico ou TCC |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_4:oai::444032024-02-15 O requisito negativo da tutela antecipada Wang, Kon Tsih Costa, Nelson Nery Tutela antecipada Concessão Código de Processo Civil (Lei 5869, 1973) Artigo 273 Código de Processo Civil (Lei 13105, 2015) Indenização Erro judicial Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Dissertação (Mestrado) - Universidade Autônoma, Lisboa, 2016 Sumário: Introdução, 9 Capítulo 1. Antecipação dos efeitos da tutela pretendida, 12 1.1. O problema da ausência da tutela antecipada, 12 1.2. Origem do instituto no direito brasileiro, 21 1.3. Breves observações no direito comparado, 27 1.4. Consolidação da antecipação da tutela, 37 1.5. Antecipação dos efeitos da tutela pretendida, tutela cautelar e julgamento antecipado da lide, 41 Capítulo 2. Requisitos para concessão da tutela antecipada, 49 2.1. Prova inequívoca, 49 2.2. Verossimilhança das alegações, 51 2.3. Demais requisitos exigidos ¿ incisos I e II do artigo 273 do Código de Processo Civil de 1973, 52 Capítulo 3. Evolução entre o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973) e o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), 60 3.1. Princípios processuais gerais, 60 3.2. Disposições Gerais sobre a Tutela provisória no Código de Processo Civil de 2015 65 Capítulo 4. O requisito negativo da antecipação dos efeitos da tutela, 85 4.1. Perigo da irreversibilidade dos efeitos da decisão, 85 4.2. Análise de jurisprudência da tutela antecipada, 93 Conclusão, 100 Referências Bibliográficas, 102 Legislação, Precedentes e Documentos Correlatos, 110 2016 Trabalho Acadêmico ou TCC application/pdf 112 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/44403 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/44403 |
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