| Resumo: |
Cessa, a partir de 27 de abril de 2009, o Ato nº 10.548/08 na parte que designou o juiz da 9. Vara das Execuções Fiscais - SP, Dr. MARCELO GUERRA MARTINS para, exercer a função de Coordenador do Fórum das Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Designa os juízes, mencionados em lista anexa, para exercerem as funções de Coordenador e Coordenador Substituto de Fórum da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, no período de 27 de abril a 3 de agosto 2009. Designa os juízes, mencionados em lista anexa, para exercerem as funções de Diretor Substituto da Subseção Judiciária, Presidente dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Corregedor da Central de Mandados da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, no período de 29 de abril a 3 de agosto de 2009
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