Resumo: |
Altera a estrutura administrativa do Fórum Cível Ministro Pedro Lessa da seguinte forma: remanejar a Seção de Controle de Reprografia, a Seção de Conservação e Recuperação e a Seção de Apoio Administrativo, com suas respectivas estruturas de funções comissionadas, da Secretaria Administrativa da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, para a Coordenadoria do Fórum Cível Ministro Pedro Lessa; remaneja a Seção de Distribuição e a Seção de Protocolo, com suas respectivas estruturas de funções comissionadas, do Núcleo de Apoio Judiciário, da Subsecretaria Administrativa I da Diretoria do Foro para a Coordenadoria do Fórum Cível Ministro Pedro Lessa; altera a denominação da Central de Extração e Autenticação de Cópias Reprográficas e da Seção de Controle de Reprografia, do Fórum Cível Ministro Pedro Lessa, para Central de Reprografia e Seção de
Reprografia e Autenticação, respectivamente.
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