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TRF3 |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4319922024-09-26 Resolução 321 (CJF/TRF3)/2008 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) Português Reestrutura a Secretaria Administrativa e a área administrativa dos fóruns da Primeira Subseção Judiciária de São Paulo RESOLUÇÃO N.º 321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008. Reestrutura a Secretaria Administrativa e a área administrativa dos fóruns da 1º Subseção Judiciária de São Paulo. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum, CONSIDERANDO a necessidade de harmonizar o crescente aumento da demanda e, como conseqüência, das atribuições e encargos da Justiça Federal da Terceira Região à sua estrutura; CONSIDERANDO que a área administrativa dos fóruns pertencentes à 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, bem a Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, carecem de adequações e reorganização, RESOLVE: Art. 1º Extinguir as seguintes unidades, remanejando suas respectivas funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro: [TABELA] Art. 2º Destinar 14 (quatorze) funções comissionadas FC-5 criadas pela Lei 10.772/2003 à reserva da Diretoria do Foro. Art. 3º Transformar 1 (um) cargo em comissão CJ-3 da reserva da Diretoria do Foro em 1 (um) cargo em comissão CJ-2. Art. 4º Transformar 1 (uma) função comissionada FC-4 da Seção do Centro de Memória da Justiça Federal, 2 (duas) funções comissionadas FC-4 da Secretaria Administrativa, 1 (uma) função comissionada FC-4 da Subsecretaria Administrativa I, 1 (uma) função comissionada FC-4 da Subsecretaria Administrativa II, 1 (uma) função comissionada FC-4 da Seção de Biblioteca, 1 (uma) função comissionada FC-4 do Núcleo de Administração Funcional, 1 (uma) função comissionada FC-4 do Núcleo Financeiro e Orçamentário, 2 (duas) funções comissionadas FC-4 do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos e 1 (uma) função comissionada FC-4 do Núcleo de Apoio Administrativo, bem como 19 (dezenove) funções comissionadas FC-5 e 17 (dezessete) funções comissionadas FC-4 da reserva da Diretoria do Foro, em 2 (duas) funções comissionadas FC-6, 18 (dezoito) funções comissionadas FC-5, 10 (dez) funções comissionadas FC-4, 21 (vinte e uma) funções comissionadas FC-3 e 2 (duas) funções comissionadas FC-2. Art. 5º Criar as seguintes áreas, destinando cargo em comissão e funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro: [TABELA] Art. 6º Remanejar as seguintes unidades, com suas respectivas estruturas de funções comissionadas: [TABELA] Art. 7º Alterar a denominação das seguintes áreas: [TABELA] Art. 8º Transferir, entre as unidades apontadas, as seguintes funções comissionadas: [TABELA] Art. 9º Destinar aos órgãos abaixo indicados, da reserva da Diretoria do Foro, as seguintes funções comissionadas: [TABELA] Art. 10 Estabelecer a estrutura organizacional da Secretaria Administrativa e da área administrativa dos fóruns da 1ª Subseção Judiciária da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores, atribuindo os seguintes códigos e siglas: [TABELA] Art. 11 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARLI FERREIRA Presidente Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM Reestruturação Estrutura organizacional Diretoria do Foro Seção judiciária São Paulo (Estado) Seções Criação Sistema de Códigos e Siglas (SCS-001) Função comissionada Cargo em comissão Transferência Transformação Substituição Alteração Extinção https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/431992 |
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Reestruturação Estrutura organizacional Diretoria do Foro Seção judiciária São Paulo (Estado) Seções Criação Sistema de Códigos e Siglas (SCS-001) Função comissionada Cargo em comissão Transferência Transformação Substituição Alteração Extinção |
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Reestruturação Estrutura organizacional Diretoria do Foro Seção judiciária São Paulo (Estado) Seções Criação Sistema de Códigos e Siglas (SCS-001) Função comissionada Cargo em comissão Transferência Transformação Substituição Alteração Extinção Resolução 321 (CJF/TRF3)/2008 |
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Reestrutura a Secretaria Administrativa e a área administrativa dos fóruns da Primeira Subseção Judiciária de São Paulo |
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