Portaria 5 (DF-SP)/2011

Retifica a Portaria nº 91/2010-Diretoria do Foro, para comunicar aos Senhores Advogados e público em geral que nas datas relacionadas, no ano de 2011, não haverá expediente nos Fóruns Federais respectivos, em virtude de feriado municipal

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Diretoria do Foro (DF-SP)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4325662024-02-15 Portaria 5 (DF-SP)/2011 Legislação Diretoria do Foro (DF-SP) Português Retifica a Portaria nº 91/2010-Diretoria do Foro, para comunicar aos Senhores Advogados e público em geral que nas datas relacionadas, no ano de 2011, não haverá expediente nos Fóruns Federais respectivos, em virtude de feriado municipal PORTARIA N. 05/2011 - DIRETORIA DO FORO O Doutor CARLOS ALBERTO LOVERRA, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, CONSIDERANDO as informações recebidas de algumas Subseções Judiciárias de que as datas dos feriados municipais são móveis, e a necessidade de tornar público os feriados municipais das cidades que abrigam os Fóruns Federais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria nº 91/2010-DIRETORIA DO FORO, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/01/2011, Edição nº 10/2011, Publicações Administrativas, Diretoria do Foro, para COMUNICAR aos Senhores Advogados e público em geral que nas datas abaixo relacionadas, no ano de 2011, não haverá expediente nos Fóruns Federais respectivos, em virtude de feriado municipal: - Americana 13 de junho - Andradina 20 de janeiro e 11 de julho - Araçatuba 20 de novembro e 02 de dezembro - Araraquara 22 de agosto e 20 de novembro - Assis 1º de julho, 04 de outubro e 20 de novembro - Avaré 15 de setembro - Barretos 25 de agosto e 20 de novembro - Bauru 1º de agosto - Botucatu 14 de abril e 26 de julho - Bragança Paulista 08 de dezembro - Campinas 20 de novembro e 08 de dezembro - Caraguatatuba 20 de abril, 13 de junho e 20 de novembro - Catanduva 14 de abril e 08 de agosto - Franca 20 de novembro, 28 de novembro e 08 de dezembro - Guaratinguetá 25 de abril, 13 de junho e 25 de outubro - Guarulhos 20 de novembro e 08 de dezembro - Itapeva 24 de junho; 25 e 26 de julho,19 e 20 de setembro, e 14 de novembro - Jales 15 de abril e 15 de agosto - Jaú 15 de agosto e 20 de novembro - Jundiaí 15 de agosto e 20 de novembro - Lins 21 de abril e 13 de junho - Marília 04 de abril, 11 de julho e 08 de dezembro - Mauá 20 de novembro e 08 de dezembro - Mogi das Cruzes 26 de julho e 1º de setembro - Osasco 19 de fevereiro e 13 de junho - Ourinhos 06 de agosto e 13 de dezembro - Piracicaba 13 de junho, 20 de novembro e 08 de dezembro - Presidente Prudente 20 de janeiro, 14 de setembro e 08 de dezembro - Registro 30 de novembro e 03 de dezembro - Ribeirão Preto 20 de janeiro, 19 de junho e 20 de novembro - Santo André 08 de abril e 20 de novembro - Santos 26 de janeiro, 08 de setembro e 20 de novembro - São Bernardo do Campo 20 de agosto e 20 de novembro - São Carlos 15 de agosto e 04 de novembro - São João da Boa Vista 24 de junho e 20 de novembro - São José do Rio Preto 19 de março e 08 de dezembro - São José dos Campos 27 de julho - São Paulo 25 de janeiro e 20 de novembro - Sorocaba 15 de agosto e 20 de novembro - Taubaté 25 de abril e 04 de outubro - Tupã 29 de junho II - Nos feriados acima mencionados funcionará o plantão judiciário para atendimento de medidas de urgência, nos termos das Resoluções nº 218 de 10 de abril de 2000, do Conselho da Justiça Federal e nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. São Paulo, 20 de janeiro de 2011. CARLOS ALBERTO LOVERRA Juiz Federal Diretor do Foro Este texto não substitui o publicado no DE TRF 3 - ADM Retificação Data Suspensão Expediente Feriado Seção judiciária São Paulo https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/432566
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