Resolução 181 (CJF/STJ)/2011
Altera a localização de uma vara federal da 2ª Região e uma vara federal da 4ª Região, cuja instalação foi aprovada pela Resolução n. 102 de 14 de abril de 2010 e atualiza os respectivos anexos
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
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| Obter o texto integral: |
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TRF3 |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4336102024-09-15 Resolução 181 (CJF/STJ)/2011 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Altera a localização de uma vara federal da 2ª Região e uma vara federal da 4ª Região, cuja instalação foi aprovada pela Resolução n. 102 de 14 de abril de 2010 e atualiza os respectivos anexos Resolução n. 181, de 23 de dezembro de 2011. Altera a localização de uma vara federal da 2ª Região e uma vara federal da 4ª Região, cuja instalação foi aprovada pela Resolução n. 102 de 14 de abril de 2010 e atualiza os respectivos anexos. O Presidente do Conselho da Justiça Federal, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido nos Processos n. 2011161912 e 2011161469, na sessão realizada em 12 de dezembro de 2011, Resolve: Art. 1º Alterar o local de instalação de vara federal originariamente destinada à Subseção Judiciária de Barra do Piraí ¿ RJ, para o ano de 2012, para a Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia ¿ RJ. Art. 2º Alterar o local de instalação de vara federal originariamente destinada à Seção Judiciária de Florianópolis ¿ SC, para o ano de 2013, para a Subseção Judiciária de Joinville ¿ SC. Art. 3º Atualizar os Anexos I e II da Resolução n. 102 de 14 de abril de 2010. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Ari Pargendler Anexo I da Resolução n. 102, de 14 de abril de 2010, alterada pela Resolução n. 181, de 23 de dezembro de 2011. Localização das Varas Federais criadas pela Lei n. 12.011/2009, por seção e subseção judiciária. [ver tabela em documento .pdf anexo] Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União. Alteração Localização Cronograma Criação Instalação Vara federal Lei 12011, 2009 https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/433610 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Alteração Localização Cronograma Criação Instalação Vara federal Lei 12011, 2009 |
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Altera a localização de uma vara federal da 2ª Região e uma vara federal da 4ª Região, cuja instalação foi aprovada pela Resolução n. 102 de 14 de abril de 2010 e atualiza os respectivos anexos |
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