| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::433682 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4336822024-02-15 Portaria 9549 (DG/TRF3)/2013 Legislação Diretoria Geral (DG/TRF3) Português Altera tabela de participação de servidores e magistrados no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar AMIL Portaria n. 9549, de 26 de dezembro de 2013 Altera tabela de participação de servidores e magistrados no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar AMIL. O diretor-geral do tribunal regional federal da terceira região, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 10, módulo 11, da Instrução Normativa 38-03, implantada pela Resolução nº 300, de 5 de novembro de 2007, do Conselho de Administração deste Tribunal, Considerando o expediente SEI nº 0022713-49.2013.4.03.8000, Resolve: Art. 1º Alterar, conforme Anexo, a tabela de participação nos planos de assistência médico-hospitalar AMIL, contratado a preço fixo per capita: Art. 2º Considera-se remuneração bruta, para efeito do disposto no artigo anterior, o total da remuneração recebida, excluindo-se as rubricas relativas a 1/3 de férias, indenização de transporte, salário-família, gratificação natalina, adicional noturno, adicional de insalubridade, hora-extraordinária, auxílio-alimentação, auxílio pré- escola, diárias, ajuda de custo, auxílio-transporte e auxílio-natalidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2014, cessando os efeitos da Portaria 8.989, de 5 de julho de 2013, da Diretoria-Geral. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Amelino Rabelo Custódio Diretor-Geral Anexo Portaria n. 9.549, de 26 de dezembro de 2013 Tabelas de participações e apropriações [ver tabela em documento .pdf anexo] Alteração Tabela Valor Participação Servidor Magistrado Programa de Benefícios e Assistência (Pró-Social) Plano de saúde https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/433682 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
Alteração Tabela Valor Participação Servidor Magistrado Programa de Benefícios e Assistência (Pró-Social) Plano de saúde |
| spellingShingle |
Alteração Tabela Valor Participação Servidor Magistrado Programa de Benefícios e Assistência (Pró-Social) Plano de saúde Portaria 9549 (DG/TRF3)/2013 |
| description |
Altera tabela de participação de servidores e magistrados no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar AMIL |
| format |
Ato normativo |
| title |
Portaria 9549 (DG/TRF3)/2013 |
| title_short |
Portaria 9549 (DG/TRF3)/2013 |
| title_full |
Portaria 9549 (DG/TRF3)/2013 |
| title_fullStr |
Portaria 9549 (DG/TRF3)/2013 |
| title_full_unstemmed |
Portaria 9549 (DG/TRF3)/2013 |
| title_sort |
portaria 9549 (dg/trf3)/2013 |
| publisher |
Diretoria Geral (DG/TRF3) |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/433682 |
| _version_ |
1847800615433928704 |
| score |
12,572395 |