Portaria 8954 (DG/TRF3)/2013

Altera tabela de participação de servidores e magistrados no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar AMIL, para o período de 01/06/2013 a 31/07/2013

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Diretoria Geral (DG/TRF3)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4337462024-02-26 Portaria 8954 (DG/TRF3)/2013 Legislação Diretoria Geral (DG/TRF3) Português Altera tabela de participação de servidores e magistrados no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar AMIL, para o período de 01/06/2013 a 31/07/2013 Portaria n. 8954, de 27 de junho de 2013. Altera tabela de participação de servidores e magistrados no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar AMIL O Diretor-geral do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 10, módulo 11, da Instrução normativa 38-03, implantada pela Resolução nº 300, de 5 de novembro de 2007, do Conselho de Administração deste Tribunal, Resolve: Art. 1º Alterar, para o período de 1º/06/2013 a 31/07/2013, a tabela de participação nos planos de assistência médico-hospitalar AMIL, contratado a preço fixo per capita: [ver tabela em documento .pdf anexo] Art. 2º Considera-se remuneração bruta, para efeito do disposto no artigo anterior, o total da remuneração recebida, excluindo-se as rubricas relativas a 1/3 de férias, indenização de transporte, salário-família, gratificação natalina, adicional noturno, adicional de insalubridade, hora-extraordinária, auxílio-alimentação, auxílio pré-escola, diárias, ajuda de custo, auxílio-transporte e auxílio-natalidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria 7.587, de 27 de março de 2012, da Diretoria-Geral. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Amelino Rabelo Custódio Diretor-Geral Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM Alteração Tabela Valor Participação Servidor Magistrado Programa de Benefícios e Assistência (Pró-Social) Plano de saúde https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/433746
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