Portaria 60 (F-Cível/SP-Coord)/2013

Estabelece a escala de Distribuição do Fórum Federal Ministro Pedro Lessa/SP para os meses de janeiro a junho de 2014

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Coordenadoria do Fórum Cível (F-Cível/SP-Coord)
Assuntos:
Escala
Distribuição
Juiz Distribuidor
Juiz Federal
Fórum Pedro Lessa (JFSP)
Substituição
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4338932024-09-15 Portaria 60 (F-Cível/SP-Coord)/2013 Legislação Coordenadoria do Fórum Cível (F-Cível/SP-Coord) Português Estabelece a escala de Distribuição do Fórum Federal Ministro Pedro Lessa/SP para os meses de janeiro a junho de 2014 PORTARIA Nº 60/2013-COOR/CÍVEL O DOUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, MM. JUIZ FEDERAL COORDENADOR DO FÓRUM CÍVEL MINISTRO PEDRO LESSA, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os termos do Art. 62 da Lei 5010/66, o qual estabelece o Recesso Forense no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 41/90, de 17 de dezembro de 1990, do Egrégio Conselho da Justiça Federal da Terceira Região; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 008/2005-DIRETORIA DO FORO, de 14 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 56/2008-DIRETORIA DO FORO, de 24 de abril de 2008; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 30/2013-COOR/CÍVEL, de 21 de maio de 2013; CONSIDERANDO a proposta de escala de férias dos Meritíssimos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos deste Fórum para o exercício de 2014; RESOLVE: I - ESTABELECER a escala de Distribuição do Fórum Federal Ministro Pedro Lessa/SP para os meses de janeiro a junho de 2014, como segue: MÊS ----- MAGISTRADO(A) Janeiro (07 a 31) ----- ELIZABETH LEÃO Fevereiro ----- JOSÉ CARLOS FRANCISCO Março ----- CLÉCIO BRASCHI Abril ----- SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES Maio ----- MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Junho ----- DJALMA MOREIRA GOMES II - CABERÁ ao(à) Magistrado(a), em caso de impossibilidade em realizar a distribuição para a qual foi designado(a), comunicar, por ofício, a esta Coordenadoria, com antecedência mínima de 01 (uma) semana, indicando o(a) Magistrado(a) que o(a) substituirá. Nas impossibilidades mencionadas neste item, não serão consideradas as alterações de férias posteriores à publicação da presente portaria. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. São Paulo, 14 de outubro de 2013. JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal Coordenador Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM. Escala Distribuição Juiz Distribuidor Juiz Federal Fórum Pedro Lessa (JFSP) Substituição https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/433893
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