Resolução 251 (CJF/STJ)/2013
Dispõe sobre a alteração do cronograma de instalação de varas federais, no âmbito da 1ª Região, estabelecido na Resolução n.102, de 14 de abril de 2010
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4339112024-09-15 Resolução 251 (CJF/STJ)/2013 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Dispõe sobre a alteração do cronograma de instalação de varas federais, no âmbito da 1ª Região, estabelecido na Resolução n.102, de 14 de abril de 2010 Poder Judiciário Justiça Federal Conselho da Justiça Federal Resolução n. CJF-RES-2013/00251, de 21 de agosto de 2013 Dispõe sobre a alteração do cronograma de instalação de varas federais, no âmbito da 1ª Região, estabelecido na Resolução n. 102, de 14 de abril de 2010. O Presidente do Conselho da Justiça Federal, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo n. CJF-PPN2013/00048, na sessão realizada em 12 de agosto de 2013, Resolve: Art. 1º Antecipar, para 2013, a instalação das varas federais destinadas à Uberlândia - MG e Uberaba - MG e, em contrapartida, adiar, para 2014, a instalação das varas federais destinadas à Ituiutaba - MG e Janaúba - MG. Art. 2º Atualizar o Anexo II da Resolução n. 102, de 14 de abril de 2010. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ministro Felix Fischer Assinado digitalmente por FELIX FISCHER. Documento Nº: 1034233-4896 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União. Alteração Localização Cronograma Criação Instalação Vara federal Lei 12011, 2009 https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/433911 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Alteração Localização Cronograma Criação Instalação Vara federal Lei 12011, 2009 |
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Dispõe sobre a alteração do cronograma de instalação de varas federais, no âmbito da 1ª Região, estabelecido na Resolução n.102, de 14 de abril de 2010 |
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