| Resumo: |
Antecipar a remocao do Sr. Juiz Romulo de Souza Pires, conforme Aton. 2053, de 23.11.95, para exercer suas funcoes na 4a. Turma, aPartir de 19.12.95. |
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Antecipar a remocao do Sr. Juiz Romulo de Souza Pires, conforme Aton. 2053, de 23.11.95, para exercer suas funcoes na 4a. Turma, aPartir de 19.12.95. |
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O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.